O ministro Sidônio Palmeira (Secom) tem sido apontado como a voz principal para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva envie ao Congresso um projeto de lei ou uma medida provisória para extinguir a tributação para compras internacionais de até US$ 50. Entretanto, a responsável por convencer o petista a acabar com a cobrança do tributo é a primeira-dama Janja da Silva, segundo auxiliares do chefe do Executivo ouvidos pelo PlatôBR.
Janja sempre foi contra a medida, desde que o debate para que o governo criasse o imposto começou em 2023. A primeira-dama nunca abandonou essa pauta, que ganhou força em ano eleitoral. Lula só não bateu o martelo porque não encontrou uma forma de compensar a renúncia fiscal. Como mostrou o PlatôBR, a alternativa debatida é usar parte do aumento de arrecadação decorrente do encarecimento do petróleo para bancar essa benesse.
A tributação garantiu R$ 5 bilhões aos cofres públicos em 2025 e somente em janeiro de 2026 arrecadou R$ 425 milhões, 25% a mais que no mesmo período do ano passado. No primeiro mês do ano, foram recebidas 15,3 milhões de remessas internacionais, em comparação com 11,4 milhões em janeiro de 2025. Na prática, o imposto não tem diminuído o consumo.
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Na avaliação de técnicos do Ministério da Fazenda, o imposto contribui para o cumprimento da meta fiscal e corrige uma distorção decorrente da importação de produtos chineses que são comercializados abaixo dos preços de mercado. No MDIC, a medida é avaliada positivamente, sobretudo para a indústria têxtil, que reclama da concorrência predatória de produtos asiáticos.