O secretário-executivo e futuro ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira, 18, que propôs aos secretários estaduais de Fazenda que zerem o ICMS cobrado na importação de diesel, até 31 de maio. Nas contas de Durigan, essa medida implicaria renúncia de R$ 3 bilhões por mês para os entes da federação.
Para diminuir a perda de receitas, segundo o secretário, o governo federal bancaria metade dessa renúncia e repassaria R$ 1,5 bilhão aos estados e ao Distrito Federal para diminuir a perda de arrecadação. Caso a medida seja aprovada pelos governadores, a União reembolsará os estados em R$ 3 bilhões, com a vigência da medida entre abril e maio.
Durigan afirmou que espera uma decisão dos governadores sobre o tema até dia 27 de abril, quando o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) se reunirá em reunião ordinária, em São Paulo. Ele disse esperar que a redução temporária do ICMS para importação de diesel possa ser deliberada pelo colegiado antes dessa data.
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A medida proposta pelo Ministério da Fazenda é uma resposta ao encarecimento do diesel em todo o Brasil diante da guerra no Oriente Médio que elevou o preço do petróleo. Com o aumento de custos há em curso um movimento grevista de caminhoneiros que é monitorado pelo governo.