Com a abertura nesta quinta-feira, 5, da chamada “janela partidária”, período em que deputados podem mudar de legenda sem que estejam sujeitos a eventuais processos de perda de mandato, os líderes na Câmara decidiram também reduzir o ritmo de trabalho em Brasília. O objetivo é não atrapalhar as conversas nos estados sobre as trocas de sigla e as alianças para as eleições deste ano.
Neste mês de março, somente na terceira semana haverá sessões presenciais, um “esforço concentrado” que começa na segunda-feira, 16. Nas outras duas semanas, incluindo a próxima, de 9 a 13, e a última, de 23 a 27, além do dia 30 de março, os deputados não precisarão estar na capital. Eles poderão participar das votações de forma remota, pelo sistema do Infoleg.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), já estava sendo cobrado por líderes para que nenhum projeto importante fosse colocado na pauta durante a janela partidária, que se encerra no dia 3 de abril. As reclamações incluíram a tramitação da proposta que altera a escala de trabalho no país, uma das prioridades para o governo neste ano. “Só votaremos o fim da jornada 6×1 depois da janela partidária”, disse um líder ao PlatôBR.
Interrupção abrupta
O esvaziamento da Câmara começou nesta quinta-feira. Com uma lista de requerimentos de urgência na pauta, a sessão duraria toda tarde pelo padrão de normalidade. No entanto, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que presidia a mesa diretora, encerrou a sessão às 14 horas, após os poucos parlamentares presentes aprovarem duas das propostas levadas a votação. A pressa surpreendeu até o locutor da TV Câmara, que narrava a sessão. “Havia mais de 15 requerimentos de urgência na pauta dessa sessão, mas subitamente a deputada Delegada Karina resolveu então encerrar essa sessão plenária”, disse o narrador.
Na sessão esvaziada foi aprovado, em votação simbólica, o projeto dos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) que prevê um auxílio emergencial de R$ 600,00 mensais para moradores de Juiz de Fora, Ubá e cidades da Zona da Mata atingidos pelos deslizamentos e enchentes ocorridos na região na semana passada.
Também em votação simbólica, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para uma projeto que dispensa de licitação a compra de hemoderivados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Aberta a temporada de caça
Ao abrir espaço para mudanças de legenda, a janela partidária não é vista somente como o início das conversas para a costura das alianças locais. Mais que isso, presidentes de partidos se dedicam à busca por nomes capazes de se reeleger ou conquistar o primeiro mandato, visando ao tamanho de cada bancada na próxima legislatura. Para os partidos pequenos, a principal preocupação é fugir da cláusula de barreira, que pode extinguir siglas que não alcançarem representatividade suficiente para escapar das exigências da lei eleitoral.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Os dirigentes dos partidos maiores trabalham para ampliar suas bancadas, em grande parte, para reforçar o fundo partidário e o fundo eleitoral, calculados com base no tamanho das bancadas que tomam posse no início da legislatura, ou seja, no dia 1º de fevereiro do ano que vem. Os movimentos feitos com o objetivo de aumentar o número de deputados começam agora.