O plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi enquanto tramita a sindicância interna aberta para apurar denúncias de assédio sexual. A medida foi tomada em sessão extraordinária nesta terça-feira, 10.
Em nota, o tribunal afirmou que o afastamento é “cautelar, temporário e excepcional”. Segundo o comunicado, o ministro nesse período ficará “impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”. O caso voltará à pauta do plenário em 10 de março de 2026, quando serão analisadas as conclusões da comissão de sindicância.
A investigação administrativa no tribunal ocorre paralelamente a outras frentes já em andamento. O Conselho Nacional de Justiça conduz procedimento disciplinar, enquanto a dimensão criminal tramita no Supremo Tribunal Federal, em razão do foro por prerrogativa de função.
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As denúncias envolvem relato de importunação sexual ocorrido no litoral de Santa Catarina. Os processos correm sob sigilo. Em manifestações anteriores, Buzzi negou as acusações.