Em 2025, a União honrou R$ 11,08 bilhões em dívidas garantidas dos estados, aponta um relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira, 15. Na prática, o governo federal pagou as parcelas dos empréstimos feitos pelos estados com bancos e órgãos multilaterais de financiamento para que não houvesse calote. É comum que contratos de crédito para estados tenham garantia da União.
Os estados que mais dependeram do governo para pagar os financiamentos no ano passado foram o Rio de Janeiro (R$ 4,69 bilhões), governado por Cláudio Castro (PL), Minas Gerais (R$ 3,55 bilhões), governado por Romeu Zema (Novo), Rio Grande do Sul (R$ 1,59 bilhão), governado por Eduardo Leite (PSD), e Goiás (R$ 888,06 milhões), governado por Ronaldo Caiado (União Brasil).
Todos esses estados passam, atualmente, por um Regime de Recuperação Fiscal, que prevê que a União honre os empréstimos garantidos incluídos no programa de saneamento das contas e não execute as contragarantias. Os valores não pagos são refinanciados em até 360 meses.
No total, desde 2016 a União realizou pagamentos que somam R$ 86,52 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios, tendo recuperado R$ 5,9 bilhões desse total, sendo R$ 25,02 milhões em dezembro de 2025.
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Segundo o Tesouro, o principal fator que explica o baixo volume de recuperação de recurrsos é que grande parte das garantias honradas – aproximadamente R$ 76,97 bilhões – são de estados que participam do RRF (Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) e, por isso, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia.