Jair Bolsonaro completa nesta segunda-feira, 22, um mês preso em regime fechado na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, enquanto reclama do agravamento do estado de saúde e aguarda o agendamento de uma cirurgia indicada por seus médicos. Aos 70 anos, o ex-presidente está detido por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em uma “cela especial” montada na unidade.
Familiares e aliados mais próximos aguardavam uma resposta ao pedido apresentado pela defesa, que alimentava a expectativa de que Bolsonaro pudesse passar o Natal fora do cárcere. Os advogados solicitaram a conversão da prisão em regime fechado para domiciliar, alegando que o quadro de saúde se deteriorou desde a detenção, além de pedirem autorização para a realização de uma cirurgia, em hospital particular.
No despacho, Moraes negou a prisão domiciliar e citou os reiterados descumprimentos de medidas cautelares impostas ao ex-presidente ao longo do processo que apura a tentativa de golpe no Supremo. O ministro também mencionou a tentativa frustrada de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica, em 22 de novembro.
Naquela data, Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, a mando de Moraes, três dias antes de o relator declarar o encerramento definitivo — com trânsito em julgado — da ação penal 2662. Na sequência, o ministro determinou o início do cumprimento das penas aplicadas aos sete réus do chamado “núcleo 1”, que inclui, além de Bolsonaro, nomes como os generais Braga Netto (ex-Casa Civil e ex-candidato a vice) e Augusto Heleno (ex-GSI), além do almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), entre outros.
Embora tenha negado a prisão domiciliar, Moraes autorizou Bolsonaro a se submeter à cirurgia de hérnia indicada por médicos particulares que acompanham seu estado de saúde. Após solicitar uma perícia técnica da Polícia Federal, o ministro concluiu que o procedimento é necessário, mas afastou a urgência, determinando que seja realizado de forma regular e eletiva — o que abre a possibilidade de que ocorra ainda esta semana. A expectativa é de que a defesa apresente um cronograma de datas nas próximas horas.
Na quinta-feira de Natal, dia 25, os demais condenados do núcleo principal da ação penal completam um mês de cumprimento de pena em regime fechado. A maioria está custodiada em unidades militares. Já o ex-ministro da Justiça Anderson Torres está preso no complexo da Papuda, em ala destinada a policiais. Ele é delegado da Polícia Federal e deve perder o cargo.
Caso o pedido da defesa tivesse sido aceito, poderia — embora sem garantia — facilitar o contato da família com Bolsonaro durante o período das festas de fim de ano. Moraes, no entanto, determinou que o ex-presidente tenha os mesmos direitos, sem regalias, aplicáveis aos demais presos sob custódia da PF no Distrito Federal, incluindo nas noites de Natal e Ano Novo. Ele permanece no mesmo prédio, mas em espaço distinto da chamada “cela presidencial”.
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Bolsonaro recebe visitas frequentes de médicos particulares, passou a fazer fisioterapia no local e se alimenta apenas de refeições preparadas ou compradas pela família, levadas por assessores. Na próxima semana, ele deve deixar a cela de cerca de 12 metros quadrados, semelhante à que foi montada para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na PF de Curitiba, em 2018, para prestar novo depoimento. A oitiva pode ocorrer em uma das salas de reunião da unidade em Brasília ou na sede da Polícia Federal, e deve tratar de um cofre encontrado no Palácio da Alvorada, cujo conteúdo, origem e finalidade são alvo de apuração.