Apesar de os principais candidatos que disputam o governo de Minas Gerais manifestarem planos, ideias e preocupações em comum no que diz respeito à exploração e beneficiamento de terras raras e outros minerais críticos no estado, há propostas distintas, algumas inclusive divergentes. Confira o que diz cada um, em sequência definida por ordem alfabética, de acordo com o nome usado pelos concorrentes.
O candidato Alexandre Kalil (PDT) direciona suas ações para a estruturação de uma cadeia industrial a partir de ativos já existentes, como o Laboratório-Fábrica de Ímãs de Terras Raras (Labfab), localizado em Lagoa Santa, na Grande BH, e pertencente ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). “Os minerais críticos e as terras raras são algumas das principais apostas para abrir um novo ciclo de desenvolvimento em Minas Gerais”, informa a campanha do ex-prefeito de BH.
A proposta parte da avaliação de que a transição energética, a eletrificação dos transportes e a expansão da economia digital elevarão a demanda por minerais usados na fabricação de baterias, motores elétricos, turbinas eólicas e equipamentos eletrônicos. “A intenção é fazer com que Minas deixe de atuar apenas como fornecedor de matéria-prima e passe a participar das etapas industriais com utilização desses insumos”, acrescenta a equipe do pedetista.
“Um dos principais ativos mencionados para viabilizar a iniciativa é o Labfab ITR, laboratório-fábrica de ímãs de terras raras, implantado pela Codemge (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais), em Lagoa Santa, com investimento aproximado de R$ 100 milhões, e posteriormente transferido à Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais). O plano propõe uma articulação dessa estrutura com empresas, universidades e centros de pesquisa para estimular a produção de ímãs de neodímio-ferro-boro e de outros componentes tecnológicos dentro do estado”, destaca a campanha.
A estratégia de Kalil incluiria, ainda, o uso dos direitos minerários da Codemge sobre áreas com potencial para terras raras – inclusive em Caldas, no Sul do estado – como instrumento de atração de investimentos, incluindo disponibilidade de energia, logística, tecnologia, mão de obra, fornecedores, infraestrutura e mercado.
Ciência e reaproveitamento
O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) propõe o fomento à inovação para criar cadeias de maior valor e aproveitar os rejeitos minerários. “Nosso compromisso é com a ‘Mineração do Futuro’. Minas Gerais não pode ser apenas um estado que extrai e exporta pedra bruta. Precisamos avançar na cadeia produtiva, garantindo que as terras raras e os minerais estratégicos gerem riqueza, indústria e produtos de alto valor aqui dentro do nosso estado, gerando empregos de qualidade para o povo mineiro”, afirmou Cleitinho.
“Para que isso aconteça na prática, vamos investir fortemente em inovação, ciência e tecnologia, unindo as nossas universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo. Queremos atrair empresas e investimentos que transformem esses minerais estratégicos em produtos de ponta em solo mineiro”, acrescentou o candidato do Republicanos.
Outro ponto central de sua campanha para o setor é o incentivo ao reaproveitamento de rejeitos da mineração. “Em vez de deixar barragens e pilhas de rejeito acumuladas como risco ambiental, queremos usar a tecnologia para extrair valor desses materiais, transformando passivo em oportunidade de trabalho e renda sustentável”, propôs o senador.
O candidato do Republicanos disse ainda que seu governo pretende trabalhar para preparar as cidades mineradoras para o futuro, e que quer ajudar esses municípios a diversificar suas economias, investindo em infraestrutura e atraindo outros tipos de negócios. O objetivo é que a população não fique dependente apenas de uma atividade.
Estado “abençoado”
O candidato Flávio Roscoe (PL) destaca entre suas propostas a criação de políticas de crédito e logística para minerais específicos. “Nosso estado tem a segunda maior reserva do mundo de terras raras. Somos abençoados com essa riqueza, é uma oportunidade muito valiosa. Todo esse potencial precisa trabalhar a favor do desenvolvimento de Minas, da nossa indústria e do nosso povo. Eu, quando presidente da Fiemg, adquiri o único instituto de terras raras do Hemisfério Sul, muito antes de o governo federal sequer tratar desse tema”, afirmou Roscoe.
“O Instituto de Terras Raras do Senai é uma ferramenta para nos colocar na vanguarda dessa tecnologia, com uma capacidade projetada de 100 toneladas de ímãs até 2030. O Brasil poderia virar o maior produtor de terras raras do mundo, o que com certeza atrairia investimentos em beneficiamento e tecnologia”, acrescentou.
Janela mundial de oportunidade
Flávio Roscoe considera ainda que é preciso aproveitar a janela global de oportunidade que se abre no setor. “Precisamos desenvolver essa cadeia produtiva, e estamos com uma oportunidade única. Nossa proposta de destravar o estado em 90 dias trabalha alinhada com isso, dando às nossas empresas incentivo, agilidade e competitividade”, propôs o concorrente do PL.
Outra proposta da campanha de Roscoe é comercializar o que já está disponível e investir no desenvolvimento das empresas que vão processar esse material, para vender o produto industrializado de forma mais lucrativa possível no futuro.
Gabriel Azevedo (MDB) propõe a atração de centros de pesquisa e indústrias voltados à transição energética. “Minas Gerais precisa aproveitar essa oportunidade sem repetir um erro histórico: extrair muito, planejar pouco e transformar menos ainda”, avaliou o emedebista.
Seu plano de governo propõe uma Política Estadual de Minerais Críticos e Terras Raras, articulando formação de fornecedores, formação profissional, pesquisa geológica e tecnológica, transformação produtiva e atração de centros de desenvolvimento e indústrias. “O Estado precisa atuar onde tem competência: ambiente regulatório, infraestrutura, inovação e desenvolvimento regional”, avaliou o candidato.
“A política precisa ser técnica, atualizável e orientada por demanda real. Não defendemos verticalização artificial. Queremos avançar nos elos em que Minas Gerais tenha energia, escala, mercado e tecnologia, como grafita para materiais de bateria, terras raras para ímãs e lítio para componentes e soluções de armazenamento. Também precisamos enfrentar o gargalo do capital de risco na fase de desenvolvimento mineral, com instrumentos estaduais articulados aos mecanismos federais”, declarou o emedebista.
Gabriel disse reconhecer os avanços do Vale do Lítio e afirmou que o próximo passo é transformar a produção mineral em ciência, emprego, indústria, inovação e tecnologia para que conhecimento, renda e valor permaneçam no território.
Reservas mapeadas
Mateus Simões (PSD) chama a atenção para o aproveitamento do debate global de forma a posicionar o estado na manufatura tecnológica de minerais críticos além da extração. “Minas Gerais é, sem dúvida, o estado mais rico geologicamente do país, talvez comparável com a Amazônia. Essa posição competitiva nos anima muito. Nós temos terras raras já bem mapeadas em Poços de Caldas e Araxá, e temos projetos já em início de prospecção nas duas regiões”, afirmou o governador e candidato à reeleição.
“Nosso objetivo é promover a exploração de terras raras no mesmo formato que em que a gente faz a exploração do nióbio. Ou seja, em vez de simplesmente minerar terras raras e mandar terras raras para fora, a gente quer ter o início do processo siderúrgico ou metalúrgico ainda no solo de Minas Gerais”, disse Simões.
“Isso é uma experiência que a gente já tem com o nióbio. A gente domina mais de 90% do mercado de nióbio do mundo, não porque a gente tenha mais de 90% das minas – há minas em vários outros lugares —, mas porque nós dominamos o processo siderúrgico e metalúrgico de nióbio. E o mesmo vai ser feito em terras raras. Já são nessa direção os dois grandes projetos que a gente tem no Sul de Minas, tanto da Meteoric quanto da Viridis, cada um deles de mais de R$ 1 bilhão, para que a gente possa extrair as terras raras e começar a processar”, salienta o governador.
Ele destaca, contudo, que não se trata necessariamente de produzir no estado ímãs, que são um dos produtos que precisam de terras raras, pois muitas vezes o ímã precisa ser produzido onde é fabricado o equipamento ou processador que vai usá-lo. Mas a meta geral é não exportar a matéria bruta, “porque aí se consegue criar empregos de mais qualidade e gerar mais riqueza para o estado de Minas Gerais”.
Soberania mineral
Patrus Ananias (PT) defende a soberania mineral, a revisão de impostos, a consulta sobre a mineração a comunidades tradicionais e a criação de um polo de industrialização do lítio. “Minas Gerais detém uma das maiores reservas de minerais críticos e de terras raras do mundo. Permitir a exploração desses minerais estratégicos sem planejamento, coordenação pública e compromisso com o desenvolvimento nacional, como tem sido feito, significa desperdiçar uma oportunidade histórica de superar esse modelo e aprofundar a dependência tecnológica e industrial do estado e do país”, disse o deputado federal e candidato petista.
Para a campanha de Patrus, a mineração de terras raras e minerais críticos deve ser vista como uma alternativa para fomentar a industrialização, sendo necessário desenvolver a capacidade tecnológica de refinamento e manufatura, mecanismos regulatórios que vinculem a extração ao adensamento produtivo e soberania sobre o destino do minério. “É preciso considerar ainda os impactos cumulativos sobre os territórios, a proteção das águas e dos ecossistemas e a segurança das populações”, avaliou.
A equipe do candidato destacou a importância de aprimorar a fiscalização das receitas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Propôs também reavaliar isenções fiscais à mineração que não agregue valor para cadeias produtivas internas, assim como processos de licenciamento minerários que apresentem riscos ambientais e radiológicos ou que envolvam minerais de interesse estratégico nacional.
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O plano de governo de Patrus prevê ainda estímulo ao desenvolvimento de processos produtivos menos poluentes; aprimoramento de instrumentos tributários e fiscalização das receitas; criação do Polo Mineiro de Industrialização do Lítio; padrões ambientais rigorosos; e promoção do processo de participação social.