O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta sexta-feira (25), que plataformas de redes sociais retirem do ar milhares de postagens críticas a Flávio Bolsonaro. O magistrado atendeu um pedido do próprio senador, que alega ser alvo de informações falsas relacionadas à mudança de status de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil. No entanto, entre as publicações elencadas, estão postagens que não tratam diretamente do assunto.

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Mendonça determinou que as plataformas removam as postagens imediatamente, sob pena de multa de até R$ 30 mil por dia. "Para os fins desta decisão, considera-se conteúdo abrangido pela ordem e, portanto, vedado, por ser notoriamente inverídico, aquele que apresente como fato a afirmação de que Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil", escreve o ministro.
O pedido inicial é para remoção de 1,6 mil postagens. No entanto, houve uma solicitação adicional de outras 1,2 mil e Mendonça determinou que a exclusão seja aplicada a todos os conteúdos com o mesmo teor. No despacho, Mendonça decide "reconhecer, para os fins desta tutela provisória, como notoriamente inverídico o núcleo factual segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil".

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A determinação não vale para publicações jornalísticas ou para debates em geral sobre política ou religião, de acordo com o texto do documento. A determinação vale para todas as plataformas, como o X (antigo Twitter), Facebook, Instagram, Tik Tok, Google, Youtube e outros.
 

 

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