A investigação sobre o suposto desvio de recursos de emendas parlamentares destinados a uma entidade ligada à produção de “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apura cinco tipos de crimes. Segundo a Polícia Federal (PF), são investigadas suspeitas de peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes licitatórios.
A PF, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (10/9) a Operação Make Up, que cumpre 49 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Entre os alvos estão a produtora Karina Gama e o deputado federal Mario Frias (PL-SP). A investigação está sob relatoria do ministro Flávio Dino, do STF.
O caso apura o suposto desvio de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares destinadas a uma organização da sociedade civil ligada à produção do filme. Segundo a PF, os recursos foram repassados por meio de termo de fomento.
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A suspeita é de que agentes públicos e privados tenham direcionado parte dos valores para empresas subcontratadas irregularmente, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços. As tentativas de dissimular os supostos desvios teriam continuado até julho deste ano.
Crimes
- O peculato ocorre quando um agente público se apropria ou desvia, em benefício próprio ou de terceiros, dinheiro, valor ou outro bem ao qual tem acesso em razão do cargo;
- A lavagem de dinheiro consiste em ocultar ou dissimular a origem, localização, movimentação ou propriedade de recursos provenientes de atividade criminosa;
- Organização criminosa é a associação de quatro ou mais pessoas, estruturalmente ordenada e com divisão de tarefas, voltada para a obtenção de vantagem mediante a prática de crimes graves;
- Crimes licitatórios são irregularidades criminosas cometidas em licitações e contratos públicos, como fraudar uma concorrência, direcionar uma contratação ou obter vantagem indevida com recursos públicos;
- Falsidade documental ocorre quando alguém falsifica, altera ou insere informações falsas em um documento com o objetivo de fazê-lo passar por verdadeiro ou produzir efeitos jurídicos.