Candidatos do PT sem verba para campanha vão entregar manifesto a Lula

Candidatos a deputado estadual do PT em Minas vão entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua visita à capital mineira no próximo sábado (29/09), um manifesto nacional contra a decisão do partido de não repassar nenhum centavo do Fundo Eleitoral para um grupo de postulantes a uma vaga nas eleições deste ano. Conforme revelou o Estado de Minas, os critérios do partido para a distribuição dos R$ 615 milhões do Fundo Eleitoral são alvo de contestação por parte de candidatos, que ameaçam até mesmo acionar a Justiça caso eles não sejam revistos.

O manifesto a ser entregue ao presidente também pede que seja revista a decisão da legenda de excluir do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão os candidatos que não vão receber nenhum recurso. Em Minas Gerais, 25 dos 82 candidatos do partido a deputado ficaram de fora da distribuição desses recursos. O grupo disse que pretende recorrer à Justiça caso a decisão não seja revista nacionalmente, mas acredita que o presidente irá se sensibilizar com o pedido e alterar essa decisão. O manifesto também será entregue ao presidente nacional da legenda, Edinho Silva.

 

De acordo com o presidente do PT de Belo Horizonte, Guima Jardim, candidato a deputado estadual, é a primeira vez na história da legenda que um grupo de candidatos é excluído da distribuição dos recursos. O dirigente e candidato disse que essa é uma decisão arbitrária da “tesouraria do partido”, que fere o “DNA do partido”. Segundo ele, que faz parte da relação dos excluídos da distribuição do fundo, outros estados já procuraram o diretório do partido na capital com a intenção de assinar também o manifesto, já que a decisão de excluir candidatos dos repasses é nacional. "Nós estamos fazendo um apelo, sobretudo ao presidente Lula, porque nós confiamos muito no presidente, sabemos que ele tem a justiça social como marca do seu próprio DNA, por isso estamos fazendo esse manifesto para ser entregue a ele e temos certeza que o presidente Lula vai corrigir isso, porque isso não é uma questão isolada de Minas Gerais. É um problema dos 27 estados da federação”, afirmou Guima.

A proposta do grupo é que seja estabelecido um teto mínimo de R$ 80 mil para cada candidato. Esses recursos seriam retirados dos valores destinados aos deputados federais que disputam a reeleição e que vão receber entre R$ 1,8 milhão (homens) e R$ 2,3 milhões (mulheres) para a campanha.

Hoje, conforme os critérios de distribuição adotados pelo PT, os repasses variam entre R$ 10 mil e R$ 2,3 milhões, dependendo do cargo disputado, do gênero, da raça e do estado.

A responsável pelas finanças nacionais da legenda é Gleide Andrade, candidata a deputada federal por Minas Gerais, que foi contemplada com R$ 1,2 milhão de recursos do fundo para sua campanha. Gleide disse à reportagem que os critérios foram decididos nacionalmente e aprovados por unanimidade pela instância responsável pela decisão. Essa informação foi rebatida por Guima. Segundo ele, uma das maiores correntes internas do partido, batizada de Movimento PT, divulgou um manifesto contra a decisão, além de a decisão também ter sido criticada por outros integrantes da legenda.

Não existe regra para a definição dos critérios usados pelos partidos para fazer a distribuição entre seus candidatos. O comando da legenda é quem estabelece os critérios para a destinação desses recursos. No caso do PT, o partido classifica os candidatos em cinco grupos: os parlamentares já eleitos que buscam mais um mandato recebem valores fixos em todo o país, com aporte maior para os deputados federais. Os outros são classificados em quatro grupos (G1, G2, G3 e G4), a partir de critérios definidos pelos diretórios estaduais que levam em conta o potencial de voto de cada um. Quanto maior a chance, na avaliação do partido, de um candidato se eleger, mais recursos. Na distribuição deste ano, os candidatos classificados em Minas como G4 não vão receber nada. E também não terão direito a aparição no horário eleitoral.

Nacionalmente, os parlamentares que já exercem mandato federal terão direito a uma ajuda de R$ 1,8 milhão, e as deputadas federais, a R$ 2,3 milhões. Os parlamentares homens que buscam a reeleição nos legislativos dos estados vão receber R$ 250 mil, e as deputadas estaduais em busca de mais um mandato, R$ 325 mil. Em todos os estados, o valor é o mesmo para deputados e deputadas em busca da reeleição.Nas assembleias legislativas, para os que tentam se eleger, os valores são bem menores e variam de acordo com o estado, o gênero e a classificação feita pelo partido a partir do potencial de votos.

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As mulheres recebem mais, pois a legislação eleitoral prevê a garantia de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, cujo número, historicamente, é sempre menor que o dos homens, mas deve representar, no mínimo, e também por força de lei, 30% do total de candidaturas registradas. Já os candidatos classificados pela legenda a partir do potencial de eleição para as câmaras e assembleias vão receber valores que variam, nacionalmente, entre R$ 10 mil e R$ 1,508 milhão, dependendo do estado, do cargo disputado, do gênero e da raça.