O pastor José Wellington Costa Junior, presidente da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Brasil, pediu bênção para a campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) durante um culto realizado nessa terça-feira (25/8), em Alagoas. Na oração, o líder religioso também suplicou para que “o Brasil seja liberto das garras de Satanás”.
Flávio foi chamado ao altar durante a celebração dos 111 anos da Assembleia de Deus em Alagoas. O pastor pediu bênção para o senador e para os candidatos a deputado que disputam as eleições. “Abençoe nosso senador Flávio Bolsonaro. Ó Pai amado, abençoe a sua campanha, abençoe os deputados que estão concorrendo, abençoe suas campanhas, meu senhor”, proclamou José Wellington.
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Na sequência, o pastor orou pela situação do país. “Esta igreja ora, esta igreja clama, esta igreja suplica para que o Brasil esteja cada dia melhor. Esta igreja ora, Senhor, para que o Brasil seja liberto das garras de Satanás, e que tua glória possa se manifestar”, pregou.
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Pastor José Wellington Costa Junior, presidente da Convenção Geral dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Brasil
A celebração foi acompanhada por milhares de pessoas presencialmente e pela internet. No momento da oração, cerca de 8 mil pessoas assistiam à transmissão oficial do culto. Flávio incluiu a participação na celebração em sua agenda de campanha, mas chegou ao local apenas para a oração. O candidato deixou o evento logo depois da fala do pastor sobre sua campanha. Ele não discursou.
Questionado pela imprensa sobre eventual irregularidade no pedido de apoio durante um culto religioso, Flávio não respondeu às perguntas e deixou o local sem falar com os repórteres presentes.
Legislação proíbe
A legislação eleitoral proíbe o uso de templos religiosos e da estrutura de igrejas para propaganda eleitoral. A Lei das Eleições também impede que candidatos e partidos recebam doações, em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, de entidades religiosas.
O uso de bens de uso comum, categoria na qual se enquadram os templos religiosos, para propaganda eleitoral pode resultar em multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil ao responsável pela autorização.
A legislação também prevê consequências mais graves quando a atuação de entidades religiosas interfere no processo eleitoral. Propagandas feitas por igrejas em favor de candidatos podem levar à cassação do registro ou do diploma e à inelegibilidade dos envolvidos.
Decisões do TSE
A caracterização de irregularidade em manifestações realizadas dentro de cultos depende da análise de cada caso pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem decisões distintas sobre a ocorrência de abuso de poder religioso em celebrações religiosas.
Em maio, porém, a Corte declarou a inelegibilidade de uma ex-prefeita por abuso de poder religioso e propaganda eleitoral irregular após um pedido de votos durante um culto. Em outros processos, o tribunal entendeu que não houve irregularidade quando não ficou caracterizado pedido explícito de votos.
Segundo o TSE, entretanto, o abuso de poder pode ser reconhecido mesmo sem uma solicitação direta de voto. A análise considera elementos como promoção pessoal, referência ao processo eleitoral e eventual instrumentalização da fé dos eleitores.
Recomendação do Ministério Público
Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral recomendou a entidades religiosas de Rondônia que não promovam nem permitam propaganda eleitoral em seus espaços. O órgão também orientou as igrejas a instruírem seus líderes a não utilizar cultos ou outras atividades religiosas para divulgação de candidaturas.
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A recomendação também alerta para a proibição do uso da estrutura das igrejas para promover ou prejudicar candidatos e orienta que as entidades divulguem as regras entre seus integrantes, especialmente candidatos.