O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia determinou a abertura de uma investigação. O objetivo é apurar denúncias de suposto conflito de interesses envolvendo ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso da oferta pública de ações da Oncoclínicas.
A fiscalização, sob relatoria de Anastasia, foi decidida nas últimas semanas e está agora sob análise da Diretoria de Auditoria dos Reguladores e Supervisores do Sistema Financeiro Nacional.
Por que o TCU investiga ex-diretores da CVM no caso Oncoclínicas?
A investigação do TCU sobre ex-diretores da CVM no caso Oncoclínicas busca apurar se houve uso de influência para defender interesses da gestora Centaurus Capital, principal acionista da Oncoclínicas. Minoritários enviaram uma representação ao TCU pedindo providências, alegando que a situação reproduz um risco de conflito de interesses já identificado pelo próprio tribunal em 2020.
Segundo o jornal "Valor Econômico", a suspeita é que ex-diretores da CVM usaram influência para defender interesses da gestora Centaurus Capital, principal acionista da Oncoclínicas. Minoritários enviaram uma representação ao TCU pedindo providências.
A investigação surgiu a partir do processo em que a CVM analisa se a Centaurus, por meio do fundo Josephina III, deveria realizar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) após ultrapassar o limite de 15% do capital previsto no estatuto da Oncoclínicas.
Os minoritários, representados pela Associação Brasileira de Investimento, Crédito e Consumo (Abraicc), sustentam que a situação reproduz um risco já identificado pelo próprio TCU.
Em 2020, uma auditoria do tribunal apontou indícios de possível conflito de interesse — efetivo, potencial ou aparente — na atuação de integrantes e ex-integrantes do colegiado da CVM. No Acórdão 3.252/2020, o TCU deu ciência ao então Ministério da Economia sobre esses riscos, recomendou medidas de mitigação e determinou o monitoramento das providências adotadas.
Quais ex-diretores da CVM são citados na investigação?
As peças da Abraicc, protocoladas no TCU em maio e junho deste ano, citam cinco ex-diretores da CVM contratados pelos fundos contrários à OPA. São eles:
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Marcelo Barbosa
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Pablo Renteria
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Gustavo Gonzalez
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Otavio Yazbek
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Nelson Eizirik
Segundo a Abraicc, Barbosa, Renteria, Gonzalez e Yazbek já constavam nas tabelas de risco da auditoria de 2020.
Yazbek elaborou parecer e atuou junto com outros advogados. A área técnica da CVM afirmou ter aproveitado de seu parecer uma "premissa metodológica" usada como eixo para concluir que a OPA não seria necessária. A representação cita ainda mensagens em que ele sugeriu procurar o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho.
Gonzalez elaborou parecer, participou de duas audiências e teve uma de suas teses incorporada ao parecer que afastou a exigência da OPA. Barbosa, Renteria e Eizirik foram contratados para elaborar pareceres.
Quais são as outras denúncias da Abraicc ao TCU?
Os reclamantes também questionam o sigilo de documentos e a tentativa da área técnica de evitar que recurso e pedido de avocação fossem levados ao colegiado da CVM — o que levou mais de um ano.
À TCU, a Abraicc pede que seja registrado que o risco de conflito de interesses apontado em 2020 se materializou no caso. Além disso, solicita que se verifique se a CVM e o ministério supervisor implementaram as recomendações do tribunal.
A associação também pede que sejam avaliadas medidas para mitigar o risco de captura institucional, entre elas a redistribuição da condução do processo a outros servidores. Pede também análise sobre o sigilo e a demora no acesso aos autos, além do envio das informações à CVM e à CGU.
Qual o posicionamento dos citados e das instituições?
Procuradas pelo "Valor Econômico", CVM, Centaurus e CGU não se manifestaram.
Yazbek confirmou que foi contratado para elaborar pareceres e que teve interação com outros advogados envolvidos. Sobre a CGU, disse que apenas recomendou que procurassem o ministro, com quem mantém relações "profissionais e acadêmicas". "Não há, aí, nenhuma oferta de trânsito, nada excepcional", afirmou.
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Gonzalez disse que foi contratado pelos fundos Josephina para prestar assessoria jurídica e que não vê anormalidade em sua atuação. "Participei de reuniões com representantes das áreas técnicas e do colegiado da CVM para tratar de questões jurídicas do caso, como é usual e esperado na prestação de consultoria", afirmou. Os demais citados não retornaram.