O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a captação de R$ 4 milhões, por meio da Lei Rouanet, para a realização dos desfiles da 41ª edição da Oktoberfest de Blumenau (SC), tradicional festa de origem alemã promovida anualmente.
A autorização foi concedida à empresa Blumenau Eventos Serviço de Promoção de Eventos, responsável pela organização do projeto cultural. O valor aprovado permite a captação de recursos junto à iniciativa privada com incentivo fiscal previsto na Lei de Incentivo à Cultura.
De acordo com a descrição registrada na plataforma Versalic, ferramenta do Ministério da Cultura que reúne projetos culturais habilitados a receber incentivos fiscais, o projeto “Desfiles 41ª Oktoberfest” prevê a realização de seis desfiles gratuitos em via pública, além da contratação de cerca de 20 grupos folclóricos e aproximadamente 40 bandas, fanfarras e grupos instrumentais.
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O plano também contempla a montagem de cerca de 15 atrações cenográficas, incluindo carros alegóricos, carroções, charretes e carroças. Cada desfile deverá ter duração média de 1h30, com classificação indicativa livre.
Segundo a justificativa apresentada na plataforma, o projeto tem como objetivo apoiar e preservar as tradições culturais populares do Vale do Itajaí, associadas à imigração alemã na região. A proposta cita o Decreto 10.755/2021, que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e estabelece, entre as finalidades da política cultural, o incentivo a festejos e expressões artístico-culturais tradicionais.
“O projeto Desfiles 41ª Oktoberfest reúne um conjunto de atrações culturais de forma pública, aberta, acessível e gratuita. Onde pretende-se apoiar, valorizar e preservar as tradições culturais populares do Vale do Itajaí, e que apresentam ao público o modo de vida, hábitos e costumes da Comunidade Blumenauense trazidos pelos imigrantes por meio das apresentações artísticas e culturais programadas para o evento”, diz a descrição da proposta.
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Na sinopse cadastrada, os organizadores afirmam que os desfiles buscam “resgatar os elementos culturais trazidos pelos colonizadores alemães no processo de colonização da cidade”, apresentando ao público hábitos e costumes da comunidade local.