O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prestou solidariedade ao colega Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci, alvos de sanções financeiras pelo governo dos Estados Unidos.
A mulher de Moraes entrou, nesta segunda-feira (22/9), na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, a qual o marido já estava submetido. A legislação é uma forma de punição dos EUA a estrangeiros.
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane, em face de injusta punição imposta por governo estrangeiro. Lamento que séculos de boas relações culturais entre Brasil e Estados Unidos estejam sendo atingidos de modo tão absurdo”, escreveu Dino, em post no Instagram.
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As determinações, bem como a revogação do visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, são retaliações do governo de Donald Trump às decisões do STF contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A aplicação da Lei Magnitsky impede o acesso do indivíduo aos Estados Unidos, congela seus bens registrados no país e proíbe transferências bancárias em dólar.
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“Temos uma tradição de admiração às instituições jurídicas dos Estados Unidos, especialmente à sua Suprema Corte. Espero que essas mesmas instituições saibam iluminar os caminhos de tão importante Nação, consoante o Direito Internacional, em direção ao respeito à nossa soberania e às famílias brasileiras”, completou Dino.