Treze vereadores e ex-vereadores já foram condenados em Paracatu

A Justiça condenou mais um ex-vereador de Paracatu, no Alto Paranaíba, à inelegibilidade e também à devolução de dinheiro público. As irregularidades foram identificadas durante investigações da operação Templo de Ceres, deflagrada em 2016.

Segundo o Ministério Público, autor da ação que levou à condenação do ex-vereador, o ex-parlamentar teria desviado dinheiro de verba de gabinete durante a legislatura de 2013 a 2016. De acordo com a denúncia, foram várias irregularidades percebidas.

“O MP aponta irregularidades nas prestações de contas do réu, referente às despesas com locação e manutenção de veículos, combustíveis e lubrificantes, serviços gráficos/materiais de escritório e alimentação. Quanto à locação de veículos, o réu obteve de uma empresa 21 notas fiscais frias, além de outras 11 de uma segunda empresa, causando um prejuízo aos cofres públicos no valor de R$ 66.110,00”, informou o órgão.

Conforme a denúncia, o ex-vereador também teria apresentado notas fiscais irregulares pelos serviços de manutenção de veículos e gastos com combustível.

“Quanto aos gastos com manutenção de veículos, o ex-vereador teria recebido a indenização no valor de R$ 130.356,27, que teria sido obtida de forma irregular considerando as notas fiscais apresentadas. Os gastos referentes a combustível e lubrificantes teriam sido de R$ 25.849,97".

Segundo o MPMG, foi comprovado que alguns dos veículos sequer foram efetivamente locados e, dessa forma, não podem ter sido abastecidos, sendo, portanto, notas fiscais falsas”, informou o MP.

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Treze pessoas já foram condenadas

O jornal Estado de Minas apurou que 13 vereadores e ex-vereadores de Paracatu foram condenados na Operação Templo de Ceres. Destes, a reportagem conseguiu apurar 12 nomes. São eles:

Almir Camilo Andrade
Greik José de Oliveira
João Jesus Macedo
Osvaldo Luiz Ferreira Braga
José Maria Monteiro Coimbra, que teve a condenação mantida na 2ª Instância
Marlon Gouveia Coimbra
Glewton de Sá Guimarães
Rosival Ferreira de Araújo
Hamilton Batista Coelho
Marcos Antônio Oliveira dos Santos
Gilvan Rodrigues de Oliveira
Juscelino da Conceição Pires Gonçalves

Ainda restam mais três pessoas a serem julgadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ou seja, ao final, 16 pessoas podem ser condenadas por causa das práticas irregulares praticadas na Câmara Municipal.

A reportagem está buscando contato com a defesa de cada um dos condenados. A cada resposta, a reportagem será atualizada.

Operação Templo de Ceres

Em entrevista exclusiva, a promotora Mariana Duarte Leão, que conduziu as investigações, contou que um morador ouviu um assessor parlamentar pedindo uma nota fiscal em um restaurante para colocar como gasto de verba parlamentar. Isso teria ocorrido no começo de 2016.

“Comecei a dar uma olhada nas despesas e a primeira coisa que chamou atenção foi a locação dos veículos. Na época não existia uma locadora de veículos na cidade. Aí comecei a consultar a placa e nenhuma das placas estabelecia que era para locação. Descobrimos que havia carros usados simultaneamente, que o valor das diárias oscilavam. Tinha gente que locava o carro o mês inteiro. Apresentava nota fiscal de manutenção de veículo locado, o que é um absurdo”, explicou a promotora.

Mariana contou que os próprios vereadores, dentro da legislatura de 2013 a 2016, aumentaram o valor da verba de gabinete. Saltou de R$ 4.500 por mês para R$ 8 mil. O valor serve para ressarcir gastos dos parlamentares como diárias de viagens, alimentação, material de escritório, entre outros. No entanto, esse valor era desviado por meio de notas fiscais fraudulentas. Segundo Mariana, entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões foram desviados dos cofres públicos somente com verbas do gabinete.