Brasil se abstém de apoiar missão que investiga violações de direitos humanos no Irã

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Brasil se absteve, na última quinta-feira (4), de apoiar uma missão internacional que investiga violações de direitos humanos na repressão do Irã às manifestações por direitos das mulheres que irromperam no país do Oriente Médio após a morte de Mahsa Amini, em 2022.

"Considerando que o Irã vai aumentar seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país e baseado em um espírito de diálogo construtivo, o Brasil vai ser abster", justificou o embaixador brasileiro na ONU, Tovar da Silva Nunes, ao justificar a abstenção no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. "Encorajamos o Irã a continuar aumentando seu engajamento com mecanismos internacionais de direitos humanos em um espírito de cooperação e abertura."

Votaram como o Brasil outros 14 países, como Bangladesh, Índia, Africa do Sul, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Apesar de oito votos contrários que incluem China, Cuba e Sudão, a resolução foi aprovada com o apoio de 24 nações. Argentina, Bélgica, Chile, Honduras e Maláui foram alguns dos países que votaram a favor.

Além de estender por mais um ano a missão internacional que investiga violações, "especialmente no que diz respeito a mulheres e crianças", no âmbito dos protestos, a resolução também prorroga por um ano o mandato de um relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã e pede cooperação do país com a apuração.

Em setembro de 2022, a jovem curda Mahsa Amini entrou em coma e morreu aos 22 anos após ser detida pela polícia em Teerã por supostamente não usar o véu islâmico da forma considerada correta. O caso levou milhares de iranianos às ruas contra o regime do país. Nos protestos, mais de 500 pessoas, incluindo 71 menores de idade, foram mortas, centenas ficaram feridas e milhares foram presas, segundo grupos de defesa dos direitos humanos. O Irã realizou pelo menos sete execuções ligadas aos atos.

A repressão motivou a ONU a aprovar uma resolução que, entre outros pontos, lamentou as mortes, pediu que o Irã pusesse fim a leis que discriminam as mulheres e criou a missão de investigação. A votação do texto aconteceu em novembro de 2022, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e o Brasil também se absteve.

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Durante a campanha eleitoral e em eventos do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva costuma reafirmar o compromisso com minorias e o combate à desigualdade de gênero. Em março, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, participou da 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) das Nações Unidas, em Nova York.

Ela participou da comitiva do Ministério das Mulheres a partir de convite da chefe da pasta, Cida Gonçalves, e criticou a abertura do evento pela rede social X. "Três homens já falaram, nenhuma mulher.

Difícil. Esse é o desafio que enfrentamos. Por mais mulheres nos espaços de decisão e poder!", escreveu ela na ocasião.

Durante o voto desta semana, Nunes afirmou que, apesar de ver progressos no Irã em algumas áreas, como no acesso à educação para mulheres, o Brasil estava "profundamente preocupado com a manutenção da pena de morte no país, inclusive contra crianças".

"Ações mais profundas se fazem necessárias para garantir a liberdade de expressão e opinião", completou o diplomata. "O Brasil continua preocupado com relatos de violações dos direitos das mulheres, assim como de defensores dos direitos humanos e de minorias étnicas e religiosas."