Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para abril, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4/1), a exigência de visto para americanos, australianos e canadenses -  (crédito: gov.br/pf/Reprodução)

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para abril, por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4/1), a exigência de visto para americanos, australianos e canadenses

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou pela segunda vez a retomada da exigência de vistos para viajantes dos Estados Unidos, Austrália e Canadá.

 

A exigência deveria voltar a valer a partir de 10 de janeiro, mas acabou sendo postergada para o dia 10 de abril segundo decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (4/1).

 

 

O Itamaraty tem como tradição seguir o princípio da reciprocidade, ou seja, cobra de cidadãos de outros Estados as mesmas regras que estes países impõem a seus nativos. Desse modo, como EUA, Canadá e Austrália costumavam exigir vistos para brasileiros entrarem em seus respectivos países, o Brasil exigia que americanos, canadenses e australianos fizessem o mesmo para adentrar o território brasileiro.

 

No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou em março de 2019 um decreto prevendo a dispensa unilateral da exigência de vistos para cidadãos dessas nações. O ato também estendia o benefício a cidadãos do Japão.

 

A medida visava a aumentar o fluxo de turistas para o Brasil -o que acabou não ocorrendo, segundo autoridades brasileiras.

 

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Ao voltar ao poder, Lula decidiu restabelecer a tradição diplomática brasileira e retomar a exigência de vistos para esses países. A retomada só não incluiu o Japão, uma vez que o país asiático e o Brasil haviam concluído um acordo de isenção recíproca que entrou em vigor em 30 de setembro do ano passado.

 

O primeiro decreto de Lula previa que a exigência para os outros três países começaria a valer em outubro do ano passado. Meses depois, no entanto, um novo ato adiou a entrada em vigor da medida para 10 de janeiro de 2024.

 

Agora a medida está prevista para entrar em vigor em 10 de abril.

 

A ação para voltar a exigir vistos de cidadãos desses três países enfrenta a resistência de uma parcela da população, em particular do setor do turismo. Em dezembro do ano passado, a Câmara dos Deputados também aprovou a urgência para uma proposta que busca sustar os decretos de Lula e assim manter a isenção.

 

Isso significa que a tramitação da proposta será acelerada na Câmara dos Deputados.