Prefeitos acionam senador e deputados por ajuda contra os efeitos da estiagem

A falta de chuva castiga municípios mineiros, a maioria deles na região Norte e nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha, que buscam socorro em Brasília para amenizar a seca, considerada a mais grave dos últimos 30 anos. O assunto será debatido hoje em audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai ouvir os prefeitos da região. O tema também será tratado em reunião, marcada ainda para hoje, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams), o prefeito de Padre Carvalho, José Nilson Bispo de Sá (Republicanos), a situação já pode ser definida como “crise humanitária”. Os prefeitos, segundo ele, querem a renegociação das dívidas dos produtores rurais, além do fornecimento de cesta básica, água potável e ração para o gado. A entidade já acionou o Conselho Deliberativo da Sudene para pedir a renegociação e aguarda uma resposta do governo de Minas, procurado, segundo José Nilson, há duas semanas para tratar da “situação de calamidade enfrentada” devido a longa estiagem. “São onze meses e meio sem chuva”, relata o prefeito.

Dos 853 municípios, 123 municípios já decretaram calamidade em função da seca ou estiagem. Em todo o Brasil são 658 cidades nessa situação em função das poucas chuvas, a maioria delas na região da Sudene, que engloba estados do Nordeste e Norte e parte de Minas Gerais. A Amams também pediu ajuda à bancada federal e aguarda, segundo o prefeito, “medidas mais efetivas” do governo do estado para amenizar a seca, cuja previsão meteorológica não é de melhora.

Autor do pedido de audiência que vai discutir o tema hoje, o deputado federal Zé Silva (PSD) disse que a situação no estado é tão grave que a intenção é ampliar as medidas de socorro para todo o estado, já que a falta de chuva, segundo ele, em castigando também regiões que raramente enfrentam esse problema, como o Triângulo. “Estou voltando do Triângulo e o povo lá também está desesperado com a estiagem”, afirma o deputado, que também já se reuniu com representantes do Ministério da Agricultura para discutir o assunto. Entre as medidas, ele cobra o adiantamento do seguro safra e a disponibilização, a preços mais em conta, de milho, usado como ração para o gado.

A associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Norte de Minas (Aspronorte) reúne suas entidades hoje em Montes Claros para elaborar um documento a ser entregue aos governos estadual e federal cobrando medidas para amenizar a situação. Segundo o presidente da associação, Astério Itabaiana Neto, que comanda também a Associação dos Produtores Rurais de Januária, as entidades de classe preparam para janeiro um grande encontro na região que vai reunir todos os afetados pela seca para tentar sensibilizar o governo. Segundo ele, caso nada seja feito, é possível que haja desabastecimento no estado.

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Entre as medidas, ele cobra redução do ICMS para que o gado possa ser vendido a preços melhores para produtores de outras regiões que não enfrentam seca. “Estamos entregando o gado para não morrer”, afirma. Neto afirma que a arroba que era vendida a R$ 2.600 já caiu para R$ 800 e que mesmo assim não acha comprador, pois não existe na região pasto para alimentar o gado. “Queremos trazer produtores rurais de todo o estado para sensibilizar as autoridades, para que elas vejam a quantidade de pessoas que estão sendo afetadas pela seca”, afirma. O governo de Minas e a Defesa Civil foram procurados pela reportagem para falar sobre as medidas que o estado está adotando para combater os efeitos da seca, mas não quiseram se manifestar.

As duas cidades polo das regiões do estado mais afetadas já decretaram emergência. Montes Claros, polo regional, com 414,2 mil habitantes, decretou na semana passado estado de emergência por causa dos prejuízos da estiagem. Mesmo caso de Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha.

A pouca chuva já causou prejuízos de R$ 1,8 bilhão, segundo o Relatório Agroclimatológico da Empresa Mineira de Extensão Rural (Emater) referente aos últimos seis meses. O documento aponta prejuízos de R$ 770,5 milhões em decorrência da redução na produção de carne, leite e derivados. Já as perdas com a destruição das pastagens alcançam R$ 692,2 milhões, enquanto o aniquilamento dos plantios de sequeiro de grãos – especialmente de milho, feijão e sorgo – resultou em R$ 361 milhões de prejuízos, com uma redução de 52,1% na produção. O ano de 2023 já é um dos mais quentes da história do país desde a década 60, com temperaturas acima da média histórica.