Sem leilão, luta agora é por obra paliativa na BR-381

Após o fracasso do leilão da "Rodovia da Morte", o Movimento Pró-Vida da BR-381 – entidade que reúne associações comerciais, prefeituras e câmaras de vereadores de municípios ao longo da rodovia – lançou ontem uma série de ações e propostas para tentar agilizar a retomada de um novo leilão e também para minimizar os problemas da estrada enquanto ela não é duplicada. Uma das medidas sugeridas é a realização de obras na saída de Belo Horizonte em direção a Governador Valadares, para melhorar o trânsito e dar mais segurança aos pedestres.

A ideia é entrar em contato com o Ministério dos Transportes para que uma faixa adicional seja implementada com urgência no trecho da BR entre o Km 457 – início do Anel Rodoviário de Belo Horizonte – e o Km 444 – no Posto Fumaça. Eles apontam que essa área enfrenta congestionamentos persistentes e, sem intervenção imediata, poderá causar mais transtornos, independentemente de um novo processo de duplicação ou privatização. Além disso, o grupo pretende solicitar um aumento nos recursos do Dnit-MG para investimentos na manutenção da rodovia ao longo dos seus 304 quilômetros, visando aliviar as dificuldades dos motoristas que trafegam por essa estrada.

O leilão para a concessão da BR-381, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, estava programado para ocorrer amanhã, mas nenhuma empresa se interessou em levar a rodovia. Com a falta de interessados, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), informou na terça-feira que o leilão foi adiado e deve ser realizado no primeiro semestre de 2024.

Inicialmente, o governo previa mais de R$ 10 bilhões em investimentos com a concessão, com um contrato planejado para 30 anos. O vencedor seria aquele que oferecesse o maior desconto na tarifa de pedágio. Em conversa com o Estado de Minas, o coordenador do movimento Pró-Vida da BR-381, Clésio Gonçalves, afirmou que agora é crucial lidar com as causas do desinteresse para encontrar uma solução mais eficaz. Ele sugeriu que o governo federal assumisse parte da obra para atrair mais investidores.

Quando questionado se a reputação da rodovia, conhecida como “Rodovia da Morte”, poderia ter afetado o interesse dos investidores, Clésio afirmou que acredita que os acidentes não influenciam na concessão. “Uma coisa são os problemas com as obras, que precisam ser realizadas, e outra são os acidentes, infelizmente comuns nesse trecho”, explicou.

Diálogo

O Movimento Pró-Vida planeja envolver a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e grupos empresariais envolvidos na Concessão de Rodovias para identificar as razões do desinteresse deles em participar do leilão. Eles têm também a intenção de se reunir com a ANTT para explorar maneiras de resolver a questão da insegurança jurídica (um problema já mencionado por empresas do setor). “Para mim, essa insegurança jurídica é a principal razão pela qual o leilão não ocorreu. Precisamos investigar e propor novas ideias”, explica Clésio.

O movimento quer se encontrar ainda com representantes do Ministério Público para realizar os “ajustes necessários” e atrair grupos interessados para a concessão, visando garantir o sucesso do leilão. “Adiar o leilão sem resolver os problemas que causaram três leilões fracassados não é eficaz”, afirmou o coordenador.

Leilão

O edital de concessão do trecho foi publicado pela ANTT em julho deste ano. O vencedor do processo ficaria responsável pela estrada por 30 anos e o investimento previsto na via era de cerca de R$ 10 bilhões ao longo do período. Cerca de metade desse montante seria empregado em obras estruturais nos oito primeiros anos da gestão. As intervenções previstas no edital incluem 134 quilômetros de duplicação; 11,68 quilômetros de vias marginais; 43,4 quilômetros de faixas adicionais em pista dupla e 94,9 em pista simples; 152 quilômetros de correções de traçado; uma rampa de escape; e 36 travessias de pedestres.

O documento ainda apontava obras específicas em pontos de maior risco aos usuários, como a criação de uma terceira faixa entre BH e o entroncamento com a MG-434 na saída para Itabira e duplicação contínua entre Coronel Fabriciano e Ipatinga, no Vale do Aço. O projeto também previa a instalação de câmeras de Detecção Automática de Incidentes (DAI), que informam sobre possíveis acidentes a um Centro de Controle Operacional (COO), responsável pelo acionamento do atendimento de resgate.

A concessionária que vencesse o leilão, agora adiado, teria direito de operar cinco praças de pedágio localizadas em Caeté, João Monlevade, Jaraguaçu, Belo Oriente e Governador Valadares. Caeté cobraria a tarifa máxima, de R$ 14,30 e Belo Oriente, a mínima, de R$ 11,19.