MP pede à PF investigação sobre caixa 2 de vereador de BH

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Polícia Federal (PF) que instaure inquérito para apurar a prática de caixa dois pelo vereador de Belo Horizonte Cleiton Xavier (PMN), na campanha do ano passado, quando ele disputou uma vaga para deputado federal. O despacho pedindo a investigação é assinado pela promotora eleitoral Marta Alves Larcher, a partir de denúncias enviadas ao MPE.

O vereador teria desviado recursos do fundo partidário mediante celebração de contratos fictícios de prestação de serviços, “em que repassava os recursos aos supostos contratados por meio de laranjas e depois obrigava os contratados a devolverem o dinheiro recebido”. Procurado pela reportagem, o vereador não quis comentar o caso, alegando que ainda não foi notificado sobre o assunto.

A denúncia foi encaminhada à Polícia Federal juntamente com o áudio de uma suposta conversa do parlamentar e também um vídeo em que uma mulher, identificada como Dayana Ferreira Gonçalves, alega que teria recebido, a pedido do vereador, R$ 10 mil em sua conta-corrente e, posteriormente, sacado esse recurso e repassado, em espécie, para a campanha de Cleiton.

Nesse vídeo, que também tem circulado em redes sociais, Dayana apresenta um comprovante de depósito em sua conta que teria sido feito por meio do CNPJ de uma candidata a deputada estadual Marcélia Carvalho ou Marcélia do Querite, que teve 2.079 votos na eleição de 2022 e é do mesmo partido que Cleiton. Na relação de gastos apresentados pela candidata para a Justiça Eleitoral, o nome de Dayana aparece como tendo recebido R$ 10 mil para atuar como coordenadora de campanha de Marcélia.

A campanha de Marcélia custou R$ 115 mil e foi totalmente financiada pelo fundo partidário do PMN. Não houve nenhuma doação de terceiros e 99,20% das despesas da candidatura foram com a contratação de militância e mobilização de rua, o que representa R$ 114 mil. Com a impressão de panfletos, conhecidos como santinhos, a candidatura gastou R$ 719,20. Marcélia foi procurada, mas não atendeu ao pedido de entrevista feito pela reportagem. Dayana não foi localizada pela reportagem.

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No despacho em que pede a abertura de um inquérito pela PF, a promotora afirma que em diligência preliminar constatou que as contas de Cleiton foram aprovadas com ressalvas em razão de gastos do fundo partidário e do fundo especial de financiamento de campanha sem a devida comprovação, no montante total de R$ 17,4 mil, tendo sido condenado a devolver ao Tesouro Nacional a quantia apontada. Não foi interposto recurso pela defesa e o vereador solicitou o parcelamento do débito.

“Não obstante, em sendo comprovada a veracidade das representações, é provável que o desvio dos recursos públicos seja bem maior que aquele apontado na sentença de prestação de contas e que parte das informações prestadas no processo em tela sejam falsas, sendo certo que, para a prática delitiva pode ter havido o concurso de outros agentes, os quais devem ser identificados”, diz o texto do despacho obtido pela reportagem.

A campanha de Cleiton a deputado federal arrecadou R$ 868 mil, sendo que R$ 850 mil desse total, o que representa 98%, veio do fundo partidário do PMN, que lançou 70 candidatos a deputado estadual e 53 a federal. Somente três foram eleitos, Gustavo Valadares, hoje secretário estadual de Governo, e os deputados Enes Cândido e Grego da Fundação. Do PMN, ele recebeu R$ 300 mil, dos R$ 617 mil arrecadados. O presidente do PMN, Agnaldo de Oliveira, disse desconhecer o fato, por isso não pode comentar.