Heloisa Starling
Madrugada, 31 de março de 1964, terça-feira. Até então, tudo são rumores. O golpe de Estado ressoava na cabeça de quase todo mundo; só não se sabia onde e quando iria acontecer, e em qual circunstância específica a operação seria levada a cabo. É o momento mais imprevisível da noite. Por volta das cinco horas dessa madrugada, o pavio foi aceso em Minas Gerais – e o que parecia ruim iria piorar em breve. O general Olympio Mourão Filho, comandante da 4ª Região Militar e da 4ª Divisão de Infantaria do i Exército, sediadas em Juiz de Fora, era um oficial aventureiro e arrivista à procura de uma crise que lhe servisse de escada para emplacar suas ambições de poder. E no cenário turbulento dos primeiros anos da década de 1960, quando a instabilidade política nacional ebuliu ganhando novos contornos, o general percebeu que ali estava sua chance.
Leia: Heloísa Starling reconstitui os oito dias decisivos do golpe de 1964
Crises facilitam a mobilização autoritária. Aceleram o processo de desintegração das normas básicas de tolerância democrática, além de acentuar na sociedade uma síndrome de intensa animosidade política. Existem múltiplas saídas para crises, mas com um elemento comum: devem conter a sangria rapidamente. Na conjuntura brasileira, o problema fundamental era: para impedir que o quadro de crise persistisse indefinidamente, alguma decisão precisava ser tomada. Não foi o que se deu. Bem ao contrário, aliás. Estavam acesos havia um bom tempo os sinalizadores-padrão de que algo poderia dar errado, virar força social e ser usado politicamente contra a democracia. Uma situação de polarização ideológica corroía os partidos, inviabilizando negociações e coalizões legislativas. A radicalização se acirrou na sociedade, criando uma atmosfera de medo, desconfiança mútua e intolerância. A contínua troca de ministros e dirigentes de órgãos estatais — a maior taxa de rotatividade de equipe governamental ocorrida no país após 1946 – revelava a condição de desequilíbrio do sistema político. O Poder Executivo tornou-se incapaz de produzir decisões operacionais sobre as questões mais urgentes na época.
Para piorar as coisas, política e economia se empurravam reciprocamente para baixo: aumentou a inflação, caiu a taxa de crescimento econômico, a dívida externa continuava sem solução. E muita gente com orientações distintas e agendas opostas argumentava, à direita e à esquerda, que democracia no Brasil era algo dispensável. Com o país nas voltas de um torvelinho político que girava em curva aberta provocando uma dinâmica de ruptura institucional, a janela de oportunidade se apresentou e, por ela, poderia passar, sem grande dificuldade, um aspirante a ditador.
Àquela altura da madrugada, Mourão se agarrou de vez à sua percepção de oportunidade. Decidiu apertar o passo, virar a mesa e precipitar a intervenção militar. Ele tinha pressa. Estava às portas da aposentadoria compulsória, iria para a reserva de mãos vazias, sem ostentar na farda a cobiçada quarta estrela de fundo dourado indicando a patente de general de Exército — o mais alto posto hierárquico na força terrestre —, e tratou de buscar um atalho capaz de potencializar com folga seu papel na chefia da conspiração golpista. Autonomeou-se “Comandante das Forças em Operações da Defesa da Democracia”, movimentou tropas em direção ao Rio de Janeiro e atropelou a linha de frente da rede de conspiradores meticulosamente organizada para derrubar o governo de João Goulart por meio de um golpe de Estado, com envolvimento direto de altas patentes das Forças Armadas, empresários, lideranças políticas e governadores. A antecipação do levante em Minas surpreen-deu todo mundo e acelerou os acontecimentos.
Às 6h40 de 31 de março, o general Mourão pôs em marcha cerca de 2.700 homens, dando início ao que tencionava ser um “gol-pe de autor”— a operação militar planejada para encarar uma pretensa ameaça de interesse nacional capaz de justificar ações de emergência, com um oficial graduado à frente, em posição de força. É bem verdade que o general era bravateiro. Ainda no começo do mês de setembro de 1963, mal se instalou no comando da principal unidade logística e operacional do Exército em Minas, ele expôs seu plano golpista à liderança da conspiração contra o governo de João Goulart que atuava em Belo Horizonte. Seria a “Operação Popeye”, informou – o nome fazia referência ao marinheiro Popeye, personagem popular dos quadrinhos que, como o próprio Mourão, estava sempre acompanhado de um cachimbo. Anunciou a todos que pretendia partir de Juiz de Fora com um efetivo relativamente reduzido, […] de surpresa e à noite, de modo a atingir o Rio entre quatro e seis horas da manhã, em condições de tomar o Quartel-General do Exército, prender no Palácio das Laranjeiras o presidente, o comandante do i Exército e quantas autoridades mais fosse possível segurar.
A sandice saltava aos olhos de paisanos e fardados, mas os integrantes de seu “Estado-Maior Revolucionário” se encarregaram de frear o disparate bélico, bem como ao general que ambicionava comandá-lo. Composto de oito oficiais, o grupo havia sido constituído pelo próprio Mourão em agosto de 1963, com a incumbência de “estudar e preparar as operações [para deflagração do golpe militar], de modo a colocar o comandante em condições de dar a par-tida quando oportuna”.
A palavra “golpe” é polissêmica: alinha diversas camadas de sentido que, no entanto, guardam certa relação entre si. Quer dizer “revés” — alguma coisa inesperada seguiu um percurso oblíquo e se mostrou adversa ou malogrou em determinada situação. Golpes de Estado são movimentos específicos e imprevisíveis de revés: o corpo político é assaltado por uma sequência de ações cujo alvo é a conquista do poder em curto prazo. Por conta disso, são atos táticos potencialmente violentos que se utilizam de meios excepcionais, atentam contra as leis e a Constituição. Compreendem fases distintas de realização – conspiração, execução, con-quista, conservação do poder –, bem como ritmo e dinâmica própria. A ação é desfechada de fora do governo, mas de dentro do Estado para tomada do poder pela coerção ou pela ameaça de seu uso. Na maior parte das vezes, o núcleo golpista provém de alguma área do funcionalismo público permanente, incluindo as Forças Armadas, policiais e de segurança — todos, funcionários do Estado. Golpes eclodem numa dinâmica de crise de que se benefi-ciam seus protagonistas capazes de entender que estão diante de uma circunstância institucional com potencial disruptivo da qual é possível se aproveitar para apossar-se ilegalmente do controle político em benefício de seus interesses particulares ou dos grupos envolvidos na ação.
A deflagração do golpe de Estado planejada em Juiz de Fora apoiava-se numa manobra estritamente militar a ser executada em duas fases conjugadas. A primeira fase da operação acenderia o rastilho, materializando o evento insurrecional. O ataque seria lançado pelo Quartel-General da 4a Região Militar, mas a tropa permaneceria estacionada a certa altura do trajeto para o Rio de Janeiro, em posição de espera. Era uma manobra bem calibrada. Dispararia o levante capaz de provocar a virada de mesa, instalaria a desordem institucional, abriria a porta para as Forças Armadas irromperem declaradamente na cena política – de quebra, ainda fornecia a Mourão a tão sonhada oportunidade de poder. A partir de então, com a adesão de outras unidades militares, a segunda fase da operação teria início e seria consolidada. Sustentadas por um efeito dominó que se sucederia sobre todo o país, as tropas de Juiz de Fora finalmente avançariam em direção ao Rio de Janeiro para tomar de assalto o Ministério da Guerra e destituir, a qualquer preço, o presidente da República.
Sobre a autora
Heloisa Murgel Starling (foto) é historiadora e cientista política, professora titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É autora de “Os senhores das gerais” (1986), “Lembranças do Brasil” (1999), “Brasil: Uma biografia” (2015), com Lilia Moritz Schwarcz, “República e democracia: Impasses do Brasil contemporâneo” (2017) e “Ser republicano no Brasil colônia” (2018), entre outros livros.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
“A máquina do golpe”
• De Heloisa Murgel Starling
• Companhia das Letras
• 304 páginas
• R$ 89,90