Francisco Vilas Boas - Professor, doutor em Direito e pós-doutor em Filosofia
A palavra democracia deriva da junção de dois vocábulos do grego antigo: demos, que significa “povo”, e kratos, que pode ser traduzido como “poder” ou “governo”. A partir dessa origem etimológica, podemos compreendê-la, em seu sentido mais elementar, como o governo do povo e, portanto, como uma forma de organização política na qual o poder não pertence a uma única pessoa, mas encontra sua legitimidade na vontade popular.
Em uma democracia, o Estado não pode ser compreendido como propriedade ou extensão de vontade do governante, que encontra limites na Constituição, leis e, sobretudo, na soberania popular. O caso do Brasil é emblemático, já que temos expressamente no parágrafo primeiro do artigo primeiro da Constituição que todo poder emana do povo.
Todavia, não podemos compreender a vontade do povo simplesmente como a vontade da maioria. Se fosse assim, qualquer decisão da maioria, por mais absurda que fosse, seria considerada, necessariamente, democrática.
Ela pressupõe o reconhecimento de que a sociedade é formada por pessoas e grupos que possuem experiências, interesses, valores, culturas e perspectivas completamente diferentes. Por isso, um governo verdadeiramente plural não pode se limitar a ouvir apenas as vozes que conseguem reunir maior número de pessoas. É necessário garantir espaço para que as minorias sejam ouvidas, possam participar do debate público e tenham seus direitos protegidos.
Diferentes vozes não enfraquecem a pluralidade. Ao contrário: quando perspectivas plurais se manifestam livremente, confrontando ideias, discordando umas das outras e participando da construção das decisões, elas ampliam o espaço democrático. Compreender que permitir a fala do outro é garantir a sua liberdade, mas escutá-lo é reconhecer a sua existência como válida.
Essa complexa passagem da simples possibilidade de expressão para a efetiva disposição de ouvir diferentes vozes é o que nos permitirá, de fato, fortalecer a democracia.
Assim, tornar o governo mais forte não significa que tenhamos que fazer com que todas as pessoas pensem da mesma maneira. Se todos concordam, talvez, em verdade, algumas vozes não estão sendo ouvidas. A divergência, por si só, não representa uma ameaça.
Precisamos distinguir liberdade de expressão de liberdade para impedir a expressão do outro, pois ter o direito de falar não significa ter o direito de impedir que o outro fale e, principalmente, defender uma determinada posição política, religiosa, social ou cultural não deveria significar a negativa aos demais do direito de defender posições.
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É importante conceber que fortalecer a democracia não é apenas garantir que diferentes pessoas tenham um espaço de fala, mas, também, uma cultura política na qual haja uma verdadeira disposição para ouvir.