Relatório das Nações Unidas vem de apontar, no ano passado, quase 10 mil casos de violência sexual contra mulheres em situações de conflito armado. O número corresponde a mais do que o dobro do registrado pelos organismos da ONU no ano anterior. A publicação documenta o recurso à violação, à escravidão sexual e ao casamento forçado, bem como ao tráfico e aos raptos, em 21 países afetados por conflitos na África, no Oriente Médio, na Europa e no Caribe.
A representante especial do comando da ONU para o tema, Pramila Patten, alerta que “os números contidos no relatório devem ser entendidos não como o quadro completo, mas como indicador de um padrão muito mais amplo de violações que permanecem em grande parte invisíveis e subnotificadas”.
Desde a Segunda Guerra Mundial, civis têm sido a maior parte das vítimas em conflitos armados – uma tendência que se acentua. E, nesse quadro, a violência sexual contra as mulheres assoma como um dos viéses mais acentuados e repetidos. Ainda mais chocante: repetem-se as denúncias em que os violadores são militares de terceiros países que integram forças de paz da ONU. É o caso de brasileiros que serviram como "capacetes azuis" no Haiti.
O estupro é documentado como recorrente nas guerras desde sempre. Traduz, em boa medida, uma concepção que é preciso ser confrontada ainda hoje: a de que a mulher seja objeto individual das investidas militares para dominação e conquista territorial.
Relatos datados da antiguidade, passando pelas idades Média e Moderna, coincidem no relato da violência sexual sistemática contra as mulheres de países vencidos ou conquistados. O padrão se repete, por mais que pareça anacrônico, em conflitos que se desenrolam diante dos olhos do mundo inteiro.
Foi assim nas guerras de secessão da ex-Iugoslávia, em especial a da Bósnia. Tem sido igual nos conflitos étnico-religiosos que se multiplicam na África. Denúncias de violência sexual repetem-se também nos relatos das israelenses feitas reféns pelo movimento palestino Hamas após os ataques de 7 de outubro de 2023. Como da parte de palestinos (homens) prisioneiros em Israel.
A chaga do abuso sexual, que se expressa com especial ferocidade contra as mulheres, convida a refletir sobre algo mais profundo e permanente que a dinâmica própria dos conflitos armados. Trata-se de um traço mais ancestral, relacionado à ascensão do modelo social assentado no patriarcado.
A partir do ponto em que os homens se estabeleceram como força dominante daquilo que, ainda hoje, chamamos de civilização, a mulher passou a ser vista e tratada como bem. E a faculdade exclusiva de gerar prole passou a servir como arma de guerra.
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Erradicar o estupro como instrumento de dominação exige, por certo, que o crime seja perseguido e punido. Mas, em alcance mais amplo, passa por uma batalha mais profunda e permanente – de ordem cultural. Inclui gestos e atitudes cotidianas. Exige, igualmente, o combate intransigente à cultura patriarcal que normaliza o feminicídio e as violências patriarcais cotidianas.