Laura Brito - Advogada especialista em Direito de Família e das Sucessões, possui doutorado e mestrado pela USP e atua como professora em cursos de pós-graduação
Como muitos dizem, o ano começa mesmo depois do carnaval. Não que isso seja sempre uma verdade, mas em anos como este, em que o feriado veio logo depois do início do ano letivo das crianças, de fato, é difícil colocar os planos para rodar antes de limpar o glitter da roupa.
E está tudo bem usar o carnaval como uma espécie de réveillon fora de época. Ou seja, uma nova chance de fazer planos para o ano, engatar em propósitos que já vinham desde a virada ou colocar em prática algum projeto que possa trazer uma mudança real na nossa vida.
Se você ainda não fez planos, metas ou coisa que o valha, vou tomar a liberdade de te dar algumas sugestões que podem fazer uma grande diferença na sua vida. Como advogada de família e sucessões, sei bem o que pode tirar as pessoas de grandes enrascadas. E não vou sugerir nada de alta performance ou planejamentos mirabolantes. Tudo que vou propor pode ser feito com um pouco de engajamento.
Comece organizando seus documentos pessoais: certidão de nascimento, RG com CPF, certidão de casamento (se tiver), comprovante de endereço recente. Reuniu tudo? Agora faça uma simples conferência em três passos: se as informações estão cruzadas, se os nomes estão todos iguais e se o estado civil corresponde à realidade. Explico com mais detalhes.
O cruzamento de informações é assim: se você se casou, essa informação consta da sua certidão de nascimento? Se você se divorciou, isso está na sua certidão de casamento? Casou-se novamente, averbou na anterior? Isso é muito importante para que você consiga provar essas mudanças de estado civil quando precisar. Não está tudo ok? É só procurar o cartório de registro civil.
Olhando para esses documentos, compare-os com os dos seus pais e de seus filhos. O nome de cada pessoa é o mesmo em todos os documentos? Ou sua mãe Teresinha aparece como Terezinha na sua certidão? Ou seu sobrenome Brito aparece como Britto ou de Brito em algum lugar? Sua mãe mudou de nome por divórcio depois que você nasceu? Isso pode dar uma boa dor de cabeça lá na frente. Então, tem que retificar os documentos e deixar tudo padronizado.
Você vive com uma pessoa há anos e isso não foi formalizado? Ou seja, tem um companheiro e ainda ostenta o estado civil de solteiro? Fica bem melhor quando a realidade confere com os documentos. Por isso, ainda dá tempo de fazer um pedido de casamento agora e se casar em maio. Deixar uma relação sem a devida formalização é colocar no amor um peso que ele não precisa ter.
Com tudo alinhado no âmbito dos documentos pessoais, sugiro para o segundo semestre a organização dos documentos patrimoniais. Você pode começar pelos imóveis, veículos e pessoas jurídicas.
Se você tem um bem imóvel, pegue uma matrícula atualizada dele no cartório onde está registrado. Aliás, tem matrícula ou ainda é uma transcrição? Leia com atenção – todas as informações ali constantes são relevantes. Você consta, de fato, como proprietário na matrícula? É o documento de um lote ou a construção que você fez já foi averbada? Seu estado civil está atualizado, consta seu CPF, assim como o índice cadastral do imóvel pela prefeitura? Foi averbada a quitação quando você acabou de pagar as prestações da casa própria? Se não tiver tudo isso, vale tomar providências para regularizar esse bem. A regularidade valoriza muito um imóvel.
Chegou a hora de verificar os veículos, seja carro, moto ou caminhão. Quem nunca ouviu que fulano tirou um carro em nome do irmão? O seu veículo está regularmente em seu nome? Existe alienação fiduciária? Ela está no documento? E você está rodando no carro que ainda está em nome do seu ex-marido? Recomendo fortemente que o que é seu esteja em seu nome (ou não será seu). E que você não tenha veículos que são usados por terceiros como se deles fossem (a responsabilidade jurídica é muito grande).
Agora, pense bem nas pessoas jurídicas. Existem CNPJs vinculados ao seu CPF? Ah, é que eu fui sócio do meu irmão uma época porque ele precisava, mas a empresa não tem nada. “Emprestar nome” é daquelas coisas que não se deve fazer. Mas, se fez, essa empresa foi devidamente extinta? Se puxar pelo seu CPF na Junta Comercial, ela vai aparecer? Qual a situação real dessa pessoa jurídica?
Posso garantir que essa organização pode trazer uma leveza imensa à vida de qualquer pessoa adulta. Não precisa de 300 treinos em 365 dias, dispensa caneta ou injeção e não está pautada na performance de ninguém. É você, seus documentos e um pouco de paciência.
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Feliz ano novo, de novo!