A saúde mental no ambiente de trabalho ganhou um impulso significativo com a recente promulgação da Lei 14.831/2024, que instituiu o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental. A nova legislação reconhece e incentiva organizações que adotam práticas voltadas ao bem-estar dos colaboradores, fortalecendo a construção de ambientes corporativos mais saudáveis, acolhedores e produtivos.
Desde o aumento expressivo dos casos de transtornos mentais durante a pandemia, a saúde mental tem ganhado cada vez mais destaque, tanto no ambiente corporativo quanto na sociedade em geral. A primeira grande ação nesse sentido ocorreu em 2023, quando o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho para incluir o burnout, além de transtornos como ansiedade e depressão, reconhecendo que essas patologias podem emergir do estresse exacerbado no ambiente profissional.
No final de março de 2024, o governo federal sancionou a Lei nº 14.831/2024, também conhecida como a “nova lei da saúde mental”. Essa legislação estabelece que as empresas que adotam práticas que promovem ativamente a saúde mental dos colaboradores poderão obter o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental.
A nova lei tem um significado profundo tanto para as empresas quanto para os colaboradores. Para as organizações, representa um compromisso em cultivar um ambiente de apoio e reconhecimento das questões de saúde mental como parte fundamental da gestão de pessoas. Para os colaboradores, isso se traduz em uma proteção maior contra condições de trabalho prejudiciais, além de acesso a recursos de suporte que muitas vezes foram negligenciados.
É crucial que as lideranças compreendam que a saúde mental não é apenas uma necessidade, mas uma prioridade estratégica. Ambientes que promovem o bem-estar mental não atraem apenas os melhores talentos, mas também mantêm a satisfação e o engajamento dos colaboradores, resultando em uma equipe mais produtiva e resiliente.
A implementação da nova lei deve facilitar a criação de programas de apoio psicológico, treinamentos sobre gerenciamento de estresse e a configuração de ambientes de trabalho inclusivos e flexíveis. Essas iniciativas não apenas melhoram as condições de trabalho e a satisfação profissional, mas também contribuem para a redução das taxas de burnout e estresse ocupacional.
Além disso, é essencial promover um diálogo aberto sobre saúde mental. Essa abordagem ajuda a desestigmatizar o tema e incentiva os colaboradores a buscar apoio quando necessário, fortalecendo uma cultura organizacional mais acolhedora e preventiva.
Uma preocupação crescente é o mental health washing, prática em que empresas adotam o discurso da saúde mental para fins de marketing, sem promover ações concretas que realmente beneficiem os colaboradores. Para evitar isso, é fundamental que as organizações adotem ações autênticas e coesas, como as quatro a seguir.
Transparência: as empresas devem ser honestas sobre suas iniciativas e os resultados em saúde mental. Relatórios sobre a eficácia das políticas ajudam a construir credibilidade.
Ações Significativas: implementar programas baseados em evidências, como acesso a terapia e workshops de saúde, em vez de apenas campanhas publicitárias vazias.
Feedback dos colaboradores: envolver diretamente os colaboradores nas discussões sobre saúde mental é fundamental para fazer mudanças baseadas em suas necessidades e sugestões.
Comprometimento a longo prazo: demonstrar um compromisso contínuo em promover a saúde mental, evitando ver o tema como uma moda passageira ou uma estratégia de marketing temporária.
Em conclusão, a nova Lei 14.831/2024 representa uma oportunidade significativa para empresas e trabalhadores. Com práticas efetivas e autênticas, podemos garantir que as ações em saúde mental não apenas sejam legítimas, mas também criem um impacto positivo e real no ambiente de trabalho. Este é um passo essencial para uma força de trabalho mais saudável, produtiva e engajada.
BÁRBARA NOGUEIRA
Diretora, career advisor &
headhunter da Prime Talent