João Marcelo Dieguez

Prefeito de Nova Lima

Temos mais um avanço a celebrar na gestão municipal. Aprovamos o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Administração Geral da Prefeitura de Nova Lima, junto à Câmara Municipal, concluindo uma das etapas da valorização que sempre buscamos para os servidores públicos do município.


Trata-se de um marco significativo na trajetória de valorização dos servidores públicos municipais. A aprovação reflete o compromisso com o desenvolvimento dos servidores municipais sem deixar de lado o equilíbrio, a responsabilidade fiscal e também a visão estratégica de nossa gestão municipal com a evolução funcional e o futuro da cidade. Não perdemos este horizonte em todas as ações que implantamos ou que queremos implementar.


Na nossa gestão, a valorização dos servidores públicos tem sido uma prioridade. Além dos reajustes salariais anuais, ampliamos o valor do auxílio alimentação e refeição e incluímos categorias que não recebiam; reconhecemos os pisos das categorias do Magistério, Enfermagem e Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), reestruturamos as carreiras, recuperamos a capacidade para realização de concursos públicos e investimos em infraestrutura, inaugurando novas e modernas unidades.
Nosso compromisso com a criação de planos de cargos, carreiras e remunerações já foi explicitada em nosso PPlano de Governo e, agora, a administração cumpre seu empenho, já implementando medidas semelhantes para a Guarda Civil Municipal – que tem concurso aberto para 100 vagas –, a Educação e a Saúde.


No período de nossa gestão, corrigimos a defasagem salarial e os servidores tiveram 20% de reajuste salarial, aumentos reais no vale-refeição e no vale-alimentação. Como comparação, no mandato anterior, de 2017 a 2020 (quatro anos), o reajuste salarial não ultrapassou os 2,89%.


Seguindo um dos pilares de nossa gestão, que é o diálogo, o Plano de Cargos e Salários aprovado foi discutido em diversas reuniões com os servidores municipais. Destaco que este processo de diálogo é contínuo, demonstrando o compromisso da gestão em ouvir e também responder às demandas de quem trabalha para servir à população nova-limense.


Sempre temos a responsabilidade fiscal como foco administrativo. Dessa forma, a implantação do plano delimita o crescimento da folha de pagamento, já que buscamos dar austeridade fiscal e financeira para a gestão municipal. Assim, na hipótese de o valor total das despesas com pessoal superar o patamar de 35% da receita do município, realizada no ano financeiro anterior, a concessão de aumentos remuneratórios decorrentes das progressões previstas neste plano será suspensa e só retomada, exclusivamente, após o gasto de pessoal voltar a este limite estabelecido de 35%.


Isso garante, como faço questão de repetir, a responsabilidade fiscal do município, que funciona como uma trava, mas que também incentiva os servidores a um bom desempenho para que a cidade continue crescendo e mantenha sua arrecadação em constante evolução. Todos queremos uma cidade que segue em frente e oferece oportunidades para todos.


O plano trouxe um horizonte de crescimento, por diversas perspectivas, para o servidor ocupante de cargos públicos efetivos, como por tempo de prefeitura, por desempenho, por escolaridade – quando o servidor se gradua –, sempre de acordo com cada uma das categorias, em períodos também variados de efetivo serviço público.


É nisso que acreditamos e a forma de gerir que defendemos. Ao apresentarmos medidas inovadoras que promovam a economia, a eficiência, a eficácia e a efetividade do serviço público de nossa cidade, demonstramos nossa determinação em enfrentar os atuais desafios e preparar Nova Lima para um longo prazo ainda mais próspero e sustentável.