Desde 1985, municípios do Vale do Paranapanema dividem planejamento, projetos e compras por meio do CIVAP (Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema). Com sede em Assis (SP) e 62 cidades associadas, o consórcio conduz licitações consorciadas que ampliam o poder de compra das prefeituras da região. Esse mesmo modelo de atuação conjunta pode, agora, servir para contratar soluções inovadoras para a gestão pública.
A possibilidade foi tema de uma reunião realizada em 15 de outubro entre a diretora executiva do CIVAP, Ida Franzoso de Souza, o prefeito de Garça, José Alcides Faneco, o assessor do prefeito, Thales Bruno Pereira Moreira, e dois representantes do Instituto Minerva: o presidente, Lucas Pladevall Moreira, e o fundador, Marcos Ribeiro Pereira Barretto. Na pauta, o uso do CPSI (Contrato Público para Solução Inovadora) e do Parque Tecnológico de Garça para atender demandas comuns às cidades consorciadas.
Escala que as prefeituras já conhecem
Um consórcio público existe para somar forças entre municípios. O CIVAP, de natureza autárquica e caráter multifinalitário, atua de forma integrada em áreas como saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e agricultura. Nas compras, o efeito é direto: quando várias prefeituras licitam juntas, o volume maior amplia o poder de compra de cada uma delas.
A proposta apresentada no encontro leva essa experiência para um tipo diferente de contratação. A ideia é que os municípios mapeiem de forma coordenada os problemas de gestão que têm em comum e os transformem em desafios de inovação, em vez de cada prefeitura buscar uma resposta isolada.
Como funciona o contrato de inovação
O CPSI foi criado pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021). Com ele, o poder público pode contratar o desenvolvimento e o teste de soluções que ainda não estão disponíveis no mercado, sempre a partir de problemas concretos da administração. O Instituto Minerva, que trabalha com inovação, educação em engenharia e gestão pública, usa uma metodologia própria para identificar, estruturar e priorizar esses problemas antes de a contratação acontecer.
Pelo desenho em discussão, as soluções seriam desenvolvidas e testadas a partir do ecossistema do Parque Tecnológico de Garça, iniciativa do município organizada com apoio do Minerva. Na etapa seguinte, ficariam à disposição dos municípios consorciados, e o CIVAP entraria com sua escala e sua experiência em contratações compartilhadas.
Para o fundador do instituto, é a repetição dos problemas entre as cidades que torna o consórcio um parceiro natural nesse tipo de contratação. “Muitos problemas de gestão pública se repetem de uma cidade para outra. Quando um consórcio como o CIVAP organiza essas demandas, uma solução desenvolvida uma vez pode beneficiar dezenas de municípios. É esse ganho de escala que o CPSI torna possível”, afirmou Marcos Ribeiro Pereira Barretto.
O que vem pela frente
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
A cooperação ainda está em fase de conversa, e as instituições seguirão em diálogo para definir os próximos passos. Para as prefeituras do consórcio, a vantagem em estudo segue o mesmo princípio que já orienta as compras conjuntas: organizar demandas comuns para que uma mesma solução possa atender vários municípios, como já acontece nas licitações consorciadas.