Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 25, que não existe prova de que o delegado Rivaldo Barbosa tenha sido um dos autores intelectuais do assassinato de Marielle Franco, como apontaram a Polícia Federal e a PGR.
No julgamento dos denunciados como mandantes do crime, Moraes disse que a delação premiada do ex-PM Ronnie Lessa, assassino de Marielle e Anderson Gomes, sobre a participação de Rivaldo no crime propriamente dito não foi corroborada por provas factíveis.
Com base na delação de Lessa, a PF e a PGR atribuíram a Rivaldo Barbosa papel decisivo no planejamento do crime. Segundo o delator, ele teria orientado os mandantes e executores a não matarem Marielle em trajetos que incluíssem a Câmara Municipal, o que daria contornos políticos ao assassinato, poderia levar o caso à alçada da PF e dificultaria a impunidade.
O ministro disse não ter dúvidas, entretanto, de que o delegado cometeu crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça para atrapalhar as investigações do caso Marielle.
“Não há nenhum elemento de prova a corroborar a colaboração premiada no sentido de que Rivaldo Barbosa foi partícipe no triplo homicídio, dois consumados e um tentado. Porém, há farta prova, de fatos descritos na denúncia, que indicam uma específica obstrução à justiça e corrupção passiva”, disse Moraes em seu voto.
O relator se posicionou por condenar os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão como mandantes do assassinato de Marielle.
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Após Alexandre de Moraes, vão votar no julgamento da Primeira Turma do STF Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.