A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou recentemente que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O número é reflexo de um processo que hoje pode custar mais de R$ 4 mil, dificultando o acesso de muitas pessoas ao documento essencial.
Para transformar esse cenário, uma proposta do Ministério dos Transportes, que está em consulta pública, busca modernizar e baratear o processo. As mudanças podem reduzir o custo da CNH em até 80%, tornando as aulas teóricas e práticas mais flexíveis e digitalizando etapas que antes exigiam deslocamento e burocracia.
A principal alteração é dar mais autonomia ao candidato, que poderá escolher como e onde estudar. A ideia é que a formação deixe de ser exclusividade das autoescolas, abrindo espaço para outras instituições credenciadas e até mesmo para o autoestudo com material oficial.
A expectativa do governo é divulgar todas essas mudanças nesta terça-feira (9/12). As novidades precisam ser publicadas no Diário Oficial da União para passar a valer.
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Fim da obrigatoriedade das aulas
Uma das mudanças mais significativas é o fim da exigência de carga horária mínima para as aulas. Atualmente, são necessárias 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas. Com a nova proposta, o candidato decide como se preparar para os exames.
Para a parte teórica, será possível estudar por conta própria com materiais disponibilizados pelo governo, fazer um curso online oficial ou frequentar aulas em autoescolas e outras entidades credenciadas. A escolha será totalmente do aluno.
Nas aulas práticas, a obrigatoriedade também acaba. O candidato poderá contratar um instrutor particular credenciado pelo Detran para receber treinamento. O veículo utilizado nas aulas poderá ser do próprio aluno ou do instrutor, desde que atenda às normas de segurança.
Processo digital e mais simples
A tecnologia será uma aliada para simplificar o processo. A abertura da solicitação para tirar a CNH poderá ser feita de forma totalmente online, pelo site da Senatran, com acompanhamento digital de cada etapa. A validação da identidade usará a conta gov.br.
Os exames médico e psicotécnico continuarão obrigatórios e deverão ser realizados em clínicas credenciadas. A coleta biométrica (foto e digitais) também permanece como uma etapa presencial indispensável para garantir a segurança do processo.
Tanto a prova teórica quanto a prática continuam sendo obrigatórias, mas o agendamento será facilitado pelos canais digitais do Detran. A prova teórica poderá, inclusive, ser realizada online, dependendo da estrutura de cada estado.
Após a aprovação em todas as etapas, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é emitida automaticamente, sem a necessidade de um novo pedido. Com as mudanças, a expectativa é que o documento se torne mais acessível para milhões de brasileiros.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
*Estagiária sob supervisão do editor João Renato Faria