A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta terça-feira, 28, o pedido de Marcius Melhem, ex-diretor do departamento de humor da TV Globo, para encerrar a ação penal em que ele é réu por assédio sexual contra três mulheres.
Os desembargadores do colegiado atenderam parcialmente ao pedido da defesa de Melhem e anularam a decisão da juíza Juliana Benevides, da 20ª Vara Criminal da Capital, tomada em julho, que havia rejeitado uma manifestação do Ministério Público pelo arquivamento do caso.
Conforme ordenou a Terceira Câmara, a magistrada deverá emitir uma nova decisão, de maneira fundamentada, considerando a posição do MP e as alegações dos advogados de Marcius Melhem na resposta à acusação.
Os desembargadores julgaram nesta terça o mérito de um habeas corpus movido pela defesa de Melhem. Em julho, o desembargador Paulo Rangel havia suspendido a ação penal por meio de uma decisão liminar. Àquela altura, o processo na primeira instância já tinha agendada a audiência que ouviria acusação e defesa, na primeira semana de agosto. Após a liminar, a audiência foi cancelada pela juíza.
Marcius Melhem se tornou réu neste caso em agosto de 2023. Ele responde por suposto assédio sexual contra três mulheres à época em que era diretor do humor da TV Globo. Esse processo trata das atrizes Ana Carolina Portes e Georgiana Góes, que denunciaram Melhem publicamente, e uma terceira vítima, que teve a identidade preservada.