Em meio a detenções ilegais, desaparecimentos forçados e leis contra a dissidência, a situação dos direitos humanos na Venezuela continua aguardando mudanças "reais e significativas", apesar de algumas "melhorias limitadas", afirmaram investigadores da ONU nesta quarta-feira (16).
"Apesar das limitadas melhorias observadas na situação dos direitos humanos na Venezuela, as instituições estatais responsáveis pela repressão, pelas graves violações dos direitos humanos e pelos crimes contra a humanidade permanecem intactas", declarou a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos da ONU sobre a Venezuela, em um comunicado.
Divulgado à margem da apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra, o comunicado afirma que, após o ataque militar dos Estados Unidos, em 3 de janeiro, e a prisão do presidente deposto, Nicolás Maduro, a missão observou "uma diminuição significativa nas detenções de longa duração e nos desaparecimentos forçados".
Além disso, nos meses que se seguiram à prisão de Maduro, as autoridades libertaram centenas de pessoas detidas por motivos políticos e flexibilizaram ligeiramente as regulamentações sobre manifestações e participação da sociedade civil, afirmam os investigadores.
No entanto, o grupo lamenta a ausência de "reformas institucionais necessárias para garantir uma melhoria significativa e sustentada na situação dos direitos humanos".
"Inúmeras leis usadas para criminalizar a dissidência permanecem em vigor, e os extensos serviços de inteligência e forças de segurança do país essencialmente mantêm as mesmas estruturas, políticas e práticas", alerta.
A missão acrescentou ainda que "jornalistas e outros atores da sociedade civil continuam enfrentando obstáculos no seu trabalho diário".
"A redução de algumas das formas mais severas de repressão é significativa, mas não constitui, de forma alguma, uma transformação do sistema que as tornou possíveis", afirmou Sofía Macher, chefe da missão.
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