Elon Musk concordou nesta segunda-feira (4) em pagar um valor relativamente pequeno para encerrar uma ação governamental que o acusava de violar regras do mercado ao comprar secretamente ações do Twitter antes de adquirir a plataforma por 44 bilhões de dólares (R$ 235 bilhões) em 2022.
O fundo fiduciário de Musk pagará uma multa de 1,5 milhão de dólares (R$ 7,4 milhões) após o acordo, que foi apresentado a um tribunal federal em Washington. O acordo ainda precisa ser aprovado por um juiz.
O caso girava em torno de uma regra simples: quando um investidor adquire mais de 5% de uma empresa listada em bolsa, é obrigado por lei a revelar essa participação dentro de 10 dias.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) afirmou em janeiro de 2025 que Musk descumpriu esse prazo em 11 dias enquanto construía sua posição no Twitter no início de 2022.
O advogado de Musk, Alex Spiro, apresentou o resultado como uma vitória, afirmando que seu cliente "agora foi exonerado de todos os problemas relacionados à apresentação tardia de formulários na aquisição do Twitter, como dissemos desde o início que aconteceria".
Em um e-mail à AFP, Spiro acrescentou que o acordo com o governo dos Estados Unidos não é um acordo no sentido de concessão, "porque ele (Musk) não fez nada de errado".
"O caso contra ele foi arquivado", afirmou Spiro.
Segundo a SEC, o atraso de Musk permitiu que ele continuasse comprando ações a preços baixos, economizando cerca de 150 milhões de dólares às custas de outros acionistas que venderam sem saber o que estava acontecendo.
O acordo com a SEC não obriga Musk a devolver o dinheiro que economizou.
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