O Supremo Tribunal Federal ordenou a abertura de inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), principal adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de outubro, por uma publicação nas redes sociais que associava o presidente ao tráfico de drogas e a Nicolás Maduro.
O senador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), denunciou a decisão como "uma tentativa clara de cercear a liberdade de expressão".
Segundo o documento, obtido pela AFP nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes ordenou à Polícia Federal que investigue se o senador cometeu o crime de "calúnia" contra Lula na publicação, feita em 3 de janeiro na rede social X, após a operação militar dos Estados Unidos em Caracas que levou à queda do presidente venezuelano.
Maduro foi capturado e está preso em Nova York, onde enfrenta acusações de tráfico de drogas na Justiça americana.
Na publicação, Flávio Bolsonaro associou uma imagem de Lula à de Maduro e a acompanhou com o texto "Lula será delatado", vinculando-o a "tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Moraes ordenou "a instauração de inquérito em face de Flávio Nantes Bolsonaro, para apuração da suposta prática do crime de calúnia", conforme definido no Código Penal, de acordo com o documento.
A abertura do inquérito foi solicitada pelo Ministério da Justiça e teve o aval da Procuradoria-Geral da República, que considerou que a publicação "atribui falsamente, de maneira pública e vexatória, fatos delituosos ao Presidente da República".
A Polícia Federal terá 60 dias para realizar as diligências iniciais.
Flávio Bolsonaro declarou em comunicado que não cederá "a intimidações ou ao uso do aparato policial e judiciário para silenciar a oposição".
"O governo Lula deve explicações sobre suas relações com a ditadura venezuelana, e nenhuma pressão impedirá nosso dever constitucional de fiscalizar e defender as liberdades fundamentais dos brasileiros", acrescentou.
- Empate técnico -
Flávio Bolsonaro, de 44 anos, emergiu como a principal figura da direita brasileira após ser designado herdeiro político pelo pai, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O STF o condenou em setembro após considerá-lo culpado de conspirar para permanecer no poder de forma autoritária após perder as eleições de 2022 para Lula.
Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília, graças a uma decisão judicial que o isentou temporariamente de retornar à prisão por motivos de saúde.
Segundo a última pesquisa Genial/Quaest sobre intenções de voto, divulgada nesta quarta-feira, Flávio e Lula estão tecnicamente empatados em um possível segundo turno em outubro, com 42% das intenções de voto para Flávio e 40% para Lula.
O resultado foi comemorado por Flávio na rede X.
Lula, de 80 anos, buscará um quarto mandato.
Ambas as candidaturas ainda precisam ser oficialmente registradas nos próximos meses.
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