Os Estados Unidos autorizaram a venda de petróleo e gás a Cuba, desde que as empresas garantam que o combustível será destinado a cidadãos e empresas do setor privado, anunciou nesta quarta-feira (25) o Departamento do Tesouro.
"O gás e outros produtos petrolíferos exportados e reexportados a entidades ou pessoas do setor privado cubano para uso pessoal podem ser autorizados ao abrigo da Exceção de Licença SCP", indica a nota explicativa do Departamento do Tesouro.
Após a queda do presidente venezuelano Nicolás Maduro em uma incursão militar americana, Washington anunciou sanções para os países ou empresas que quisessem exportar petróleo a Cuba, o que levou Havana a uma situação crítica.
O regime castrista, já imerso em uma grave crise econômica, anunciou que estava disposto a negociar e, paralelamente, flexibilizou as medidas internas para importar petróleo.
Pela primeira vez em quase 70 anos, a ilha comunista autorizou a importação de combustível por vias privadas.
O Departamento do Tesouro e o Departamento de Comércio dos Estados Unidos esclarecem agora, diante das perguntas de "potenciais exportadores", quais condições são permitidas.
"Para serem autorizadas, as exportações devem ser, ao mesmo tempo, destinadas ao uso do setor privado cubano e a atividades do setor econômico privado, incluindo necessidades humanitárias", explica o texto.
Os Estados Unidos já utilizaram uma fórmula inédita há algumas semanas, quando anunciaram ajuda humanitária de emergência, como medicamentos e alimentos, em resposta à destruição causada pelo furacão Melissa.
O Departamento de Estado anunciou milhões de dólares em ajuda ao povo cubano, mas por meio da Igreja Católica.
"Os exportadores e reexportadores têm a responsabilidade de revisar as orientações atuais do Departamento de Comércio", adverte o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro.
Essa nota esclarece que o petróleo e o gás sairão dos Estados Unidos, embora a origem inicial seja a Venezuela.
O presidente Donald Trump advertiu, após o golpe infligido a Caracas, que iria controlar o destino do petróleo venezuelano.
Esse petróleo, explicou, seria vendido no mercado a preços internacionais, e as empresas americanas teriam prioridade.
Trump assegurou inicialmente que entre 30 e 50 milhões de barris de petróleo venezuelano seguiriam rumo aos Estados Unidos, e que as receitas seriam depois enviadas a Caracas sob condições rigorosas.
O mandatário afirmou na terça-feira, em seu discurso sobre o estado da União, que a quantidade de petróleo recebida do "novo amigo e parceiro" venezuelano é, na verdade, de 80 milhões de barris.
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