Crianças e adolescentes que serão transferidos para prisões de adultos em El Salvador sob uma nova reforma penal enfrentarão abusos “graves”, disse a Human Rights Watch (HRW) nesta segunda-feira (24).
O Congresso, controlado por deputados leais ao presidente salvadorenho Nayib Bukele, decidiu que os menores de idade detidos e condenados por ligações com o crime organizado, especialmente gangues, serão enviados para uma prisão comum.
A medida “viola os padrões internacionais de justiça juvenil e os expõe a um risco maior de abuso”, afirma a HRW em um comunicado, ecoando reclamações semelhantes de outras organizações, como a ONU.
“As crianças, que já sofreram abusos abomináveis nos centros de detenção juvenil, enfrentariam condições e abusos ainda mais graves nas prisões para adultos”, disse Juanita Goebertus, diretora da divisão das Américas da HRW, citada no comunicado.
O sistema prisional adulto de El Salvador “tem sido responsável por torturas e outros abusos graves”, portanto, eles não devem ser transferidos para lá “sob nenhuma circunstância”, acrescenta.
Isso também “limitará suas possibilidades de reabilitação”, disse Goebertus.
A Human Rights Watch afirma que os detentos em prisões para adultos em El Salvador são mantidos completamente incomunicáveis, sem acesso a recursos legais, em condições de superlotação extrema, tortura e violência, e com acesso limitado a alimentos, água potável e cuidados médicos.
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