18/12/2023 08:16
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É o segundo projeto de mudança constitucional rejeitado pela população chilena em dois anos
Os chilenos rejeitaram uma nova Constituição ao votarem contra a proposta liderada pela direita em plebiscito realizado neste domingo (1712).
A opção "contra" venceu com 55,76% dos votos, com 99,7% das urnas apuradas.
A elaboração do novo texto constitucional foi liderada pelo Partido Republicano, fundado pelo ex-candidato presidencial de extrema direita José Antonio Kast.
"A grande maioria dos chilenos rejeitou a proposta constitucional que promovemos no Conselho Constitucional", declarou Kast após conhecer os resultados.
"Falhamos no esforço para convencer os chilenos de que esta é uma Constituição melhor do que a atual e o caminho mais seguro para acabar com a incerteza política, econômica e social", acrescentou.
Esta foi a segunda vez que a população chilena foi às urnas para decidir sobre um novo projeto da Carta Magna, processo que começou após os protestos sociais desencadeados no país sul-americano em outubro de 2019.
Um ano após os atos, mais de 80% dos eleitores eram a favor da substituição da sua Constituição. Mas a primeira tentativa nesse sentido, liderada por setores independentes e de esquerda, fracassou em setembro de 2022, quando 62% votaram pela "rejeição".
Com a segunda rejeição neste domingo, continua em vigor a Constituição aprovada em 1980 no regime de Augusto Pinochet, que desde então passou por reformas.
O presidente do Chile, Gabriel Boric, fez um discurso televisionado no qual encerrou a discussão sobre uma nova Constituição.
"Durante o nosso mandato, o processo constitucional está fechado. As emergências são diferentes", disse Boric.
O presidente de esquerda assumiu o cargo por quatro anos em março de 2022.
"O processo de alteração da constituinte pretendia trazer esperança e acabou gerando frustração e até tédio numa parte relevante da cidadania e não podemos ignorar isso", disse.
Esse tédio também foi apontado por Javier Macaya, da campanha "a favor" da nova Constituição e presidente da União Democrática Independente.
"Este resultado é um sinal do cansaço constitucional que o nosso país tem", disse.
"O Chile não quer mudanças constitucionais nem refundações. (...) Exigimos do governo, das forças de esquerda, que sejam consistentes com o compromisso que assumiram de não levantar novamente a questão constituinte", acrescentou.
Entretanto, a presidente do Partido Socialista, Paulina Vodanovic, leu um comunicado em nome dos setores que compõem o governo.
"Ficou claro que a visão de país e de sociedade oferecida por Kast, pelos republicanos e pela maioria circunstancial que foi gerada no início do processo não são a aspiração das famílias chilenas e muito menos as bases para a construção de um país em que todos e todos nós nos sentimos parte de continuar avançando", disse ela.
"Nossos votos, os de todos os presentes aqui no Congresso, não estarão disponíveis para um terceiro processo constituinte", afirmou.
Diálogo, acordos e trocas
A porta-voz do "contra", Carolina Leitão, disse que o resultado das urnas é um apelo ao diálogo entre os partidos políticos.
"O fato de a oposição ter sido apoiada pelos cidadãos coloca-nos numa responsabilidade tremenda, que é colocarmo-nos a trabalhar, todos nós, de todos os setores. As pessoas nos dizem: ‘Entendam, queremos mais acordos, menos disputas", apontou.
Nesse sentido, Kast exigiu "soluções e mudanças" no governo diante do que definiu como diferentes "medos" que os chilenos têm: do tráfico de drogas, do crime, de perder o emprego, de não conseguir pagar as dívidas e da deterioração da economia.
"Esta desconexão entre os governantes e os cidadãos aprofundou a desconfiança e o povo já não acredita que as coisas possam mudar", afirmou.
"Esse resultado dá ao presidente Boric um mandato claro: trabalhar, governar e cuidar dos problemas urgentes dos chilenos", disse Kast.
No seu discurso seguinte, Boric referiu-se às reivindicações da população e que isso deve "produzir os acordos e soluções que o Chile necessita em questões sociais, econômicas e de segurança".
"O que os cidadãos exigem hoje é uma maior capacidade de diálogo, de consenso, mas sobretudo de ação", ressaltou.
Boric informou que ordenou ao seu gabinete que "retome o processo legislativo da reforma previdenciária e do pacto fiscal para o crescimento e uma distribuição mais justa da riqueza o mais rápido possível, para redobrar os esforços de gestão da segurança em todas as suas dimensões para vencer a batalha".
O presidente enfatizou o acesso igualitário e de qualidade à saúde, habitação e educação.
