Um homem de 20 anos foi preso em flagrante por armazenar imagens de violência sexual contra crianças e adolescentes em uma conta pessoal na internet. A ação foi na manhã desta quarta-feira (4/11) em Pirapora, no Norte de Minas, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF).
Foram encontradas imagens com registros de violência sexual infanto-juvenil em posse do suspeito. O material motivou a prisão em flagrante do jovem.
Equipamentos serão periciados
Na ação, três celulares foram apreendidos e passarão por perícia técnica. A análise deverá contribuir para a coleta de provas e o aprofundamento das investigações.
Três celulares foram apreendidos durante a ação
O armazenamento desse tipo de material é crime previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990. A pena prevista é de reclusão de três a seis anos, além de multa.
Violência contra crianças e adolescentes
Os registros encontrados documentam situações de violência sexual contra crianças e adolescentes. Por esse motivo, expressões como “abuso sexual infanto-juvenil” e “violência sexual contra crianças e adolescentes” são preferidas ao termo “pornografia infantil”, pois destacam a violência sofrida pelas vítimas e evitam qualquer associação com consentimento ou entretenimento.
As investigações continuam para reunir elementos de prova e esclarecer as circunstâncias do caso.
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*Estagiária sob supervisão do editor-executivo João Renato Faria