A Prefeitura de Belo Horizonte estabelece regras específicas para a organização e comercialização de produtos no entorno dos cemitérios públicos durante o Dia de Finados. Trabalhadores que desejam atuar no feriado de 2 de novembro precisam passar pelo processo oficial de credenciamento temporário coordenado pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) em conjunto com a Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU).
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Regras de comercialização
A permissão é estritamente restrita à venda de flores naturais. A comercialização de flores artificiais, recipientes que acumulem água, alimentos, bebidas ou quaisquer outros produtos e serviços não autorizados é proibida. A instalação das barracas é delimitada para garantir acessibilidade, fluidez no trânsito e corredores desobstruídos para os pedestres.
A restrição aos itens artificiais e vasos fechados visa conter o descarte irregular e prevenir criadouros do mosquito transmissor da dengue e de outras arboviroses.
Vagas e critérios de participação
Para concorrer a uma autorização, o candidato deve atender aos requisitos exigidos no edital de chamamento publicado no Diário Oficial do Município (DOM), sendo obrigatório residir na capital mineira. No ato do cadastro, os candidatos devem apresentar cópias e originais dos seguintes documentos:
Documento oficial de identidade com foto recente;
Cadastro de Pessoa Física (CPF);
Comprovante de residência atualizado no Município de Belo Horizonte.
A falta de qualquer documento ou a entrega fora dos prazos e horários estipulados pela FPMZB acarreta a desclassificação imediata do participante.
Fiscalização e funcionamento no feriado
A montagem e desmontagem das estruturas operam com horários previamente fixados pela administração municipal para o dia 2 de novembro. Todos os feirantes credenciados devem portar crachá de identificação e manter a licença visível durante todo o expediente.
A fiscalização de posturas do município e a Guarda Municipal monitoram as entradas das necrópoles para coibir o comércio ambulante clandestino, garantindo segurança e tranquilidade aos visitantes que prestam homenagens a entes queridos.
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*estagiária sob supervisão do editor-executivo João Renato Faria