Quem entra em um centro de saúde novo ou reformado em Belo Horizonte provavelmente não imagina que ele possa ser resultado de modelo que soma esforços dos setores público (prefeitura) e privado (empresas particulares). Em um posto de saúde, o que salta aos olhos dos usuários, e todos percebem, são outras coisas: um prédio organizado, acessível, com consultórios bem equipados, salas bem distribuídas, melhores condições para receber pacientes e conforto dos profissionais.
Em uma escola municipal, a percepção é parecida. Pais e alunos encontram salas e áreas de convivência adequadas, professores e funcionários trabalhando em espaços bem estruturados, limpos, seguros e com boas condições de funcionamento. Por trás dessas experiências, que unem os setores público e privado, existe uma forma de gestão que vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil: as Parcerias Público-Privadas – as chamadas PPPs.
O modelo parte de uma ideia que vem ganhando força nas administrações públicas mais modernas: o governo não precisa, necessariamente, executar sozinho todas as etapas de uma obra para entregar um bom serviço à população. Ao contrário, pode recorrer à capacidade de investimento, à especialização e à estrutura de gestão do setor privado para determinadas atividades, mantendo sob seu comando aquilo que é essencialmente sua responsabilidade: a gestão do serviço oferecido à população.
É isso que vem acontecendo na capital mineira, especialmente nas áreas de saúde e educação. São contratos de longo prazo, nos quais empresas privadas assumem investimentos, obras, manutenção e atividades de apoio, enquanto a prefeitura cuida das políticas públicas e do atendimento direto ao cidadão.
A experiência já saiu do campo das promessas e ganhou escala. Em 2026, Belo Horizonte contabilizou mais de 60 centros de saúde construídos ou reformados por meio de PPPs. Na educação infantil, novas escolas continuam surgindo com estruturas planejadas para atender centenas de crianças.
O que muda – e o que não muda
A primeira pergunta quando se fala em parceria entre governo e empresas privadas costuma ser: afinal, o serviço continua público? Em Belo Horizonte, a resposta é sim. As unidades construídas ou reformadas por PPPs continuam integrados à rede municipal e oferecem atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Médicos, enfermeiros, agentes comunitários, dentistas e demais profissionais que prestam assistência permanecem sob responsabilidade da prefeitura.
A empresa parceira cuida de outra parte da engrenagem. No contrato com a empresa Saúde BH, por exemplo, cabe à concessionária construir e administrar a infraestrutura e assumir atividades não assistenciais, como limpeza, conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades.
A lógica é semelhante na educação. A PPP firmada com a Inova BH contempla a construção e a administração das escolas, além de manutenção e apoio não pedagógico. A área educacional continua sendo atribuição do município. Em outras palavras, a empresa privada cuida do espaço e o poder público continua responsável pelo serviço.
Essa divisão é o ponto central para compreender o modelo em que PPP não é sinônimo de privatização, pois não há transferência definitiva da escola ou do centro de saúde para a iniciativa privada. O equipamento permanece regido por políticas públicas municipais, enquanto determinadas obrigações são delegadas contratualmente a um parceiro.
Ferramenta de gestão eficaz
De acordo com Pedro Paulo Albuquerque Polastri, subsecretário de Planejamento Estratégico e Tecnologia em Saúde do município, a PPP não é apenas uma alternativa para viabilizar investimentos, mas, sim, uma ferramenta de gestão que amplia a capacidade do poder público de transformar planejamento em resultados concretos para a população.
Polastri explica: “Em BH, os 62 centros de saúde reformados ou reconstruídos nesse modelo alcançam cerca de 800 mil pessoas”, afirma Polastri. E acrescenta: “Esse resultado evidencia que, quando há uma modelagem sólida, metas bem definidas e rigoroso acompanhamento do poder público, a participação privada pode agregar capacidade de investimento, eficiência e velocidade à execução das políticas públicas, sem que o município abra mão de seu papel. Ao contrário, fortalece sua capacidade de planejar, fiscalizar e assegurar que o interesse coletivo esteja no centro de cada decisão”.
O subsecretário explica que, dentro da pasta, há uma equipe própria dedicada às PPPs. “A lógica é simples: combinar responsabilidade pública com eficiência de gestão para acelerar a transformação dos serviços que chegam à ponta. E, na área de saúde, isso significa criar ambientes mais adequados, qualificar o atendimento e oferecer ao cidadão uma experiência compatível com a importância que o serviço público tem em sua vida”.
Os resultados podem ser medidos tanto pela quantidade de unidades quanto pela transformação dos espaços. Foi com a entrega do Centro de Saúde Nova York (Venda Nova), em 3 de setembro último, que a prefeitura chegou aos atuais 62 centros de saúde construídos ou reformados via PPP. O número é bastante significativo, dentro de um universo de 154 unidades funcionando atualmente na capital mineira.
O novo equipamento representa bem a proposta do programa. A unidade foi projetada com 17 consultórios, cinco a mais que tinha a antiga sede, além de salas de espera, triagem, coleta, vacinação, farmácia e setor de zoonoses. O investimento girou em torno de R$ 10,4 milhões e a estrutura é capaz de abrigar 70 trabalhadores distribuídos em diferentes áreas, como fonoaudiologia, fisioterapia, educação física, nutrição, psicologia, assistência social e saúde mental. A previsão é atender a mais de 15 mil pessoas.
O exemplo ajuda a mostrar que a modernização da rede não se resume à troca de um prédio antigo por outro novo. Mais espaço significa possibilidade de ampliar consultórios, organizar fluxos, acomodar equipes e oferecer melhores condições para usuários e trabalhadores. O Centro de Saúde Minas Caixa, entregue em maio deste ano, seguiu a mesma lógica. A unidade passou a ter 17 consultórios, quatro a mais que a antiga sede, e é referência para cerca de 18 mil moradores.
Com oito novos centros de saúde entregues durante a atual gestão municipal, em torno de 112 mil pessoas passaram a ser diretamente beneficiadas por essas novas unidades.
Padrão escolar de excelência
Na educação, uma das imagens mais interessantes desse modelo está na modelagem das mais novas escolas de educação infantil inauguradas na capital. A Emei Betânia (região Oeste), por exemplo, começou a funcionar no início de setembro de 2026 com 55 crianças distribuídas em quatro turmas, todas em período integral, das 7h às 17h. A capacidade máxima da unidade, porém, é de 220 estudantes.
A escola tem 1.100 metros quadrados, dois pavimentos, oito salas de aula, biblioteca, berçário, fraldário, sala multiuso, cozinha, refeitório, pátios, playground, horta e áreas de convivência. Também conta com elevador e instalações sanitárias adaptadas.
A diferença entre os 55 alunos atuais e a capacidade de 220 revela uma característica importante do planejamento da rede: a infraestrutura pode ser entregue preparada para crescer conforme a demanda. A previsão é de abertura de novas vagas já para 2027. Essa é uma maneira de pensar a expansão da educação pública não apenas pela quantidade de matrículas existentes no dia da inauguração, mas também pelas necessidades futuras de cada região.
Atualmente, a capital mineira conta com 147 Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis), e a ampliação dessa rede é particularmente relevante quando se considera o papel da primeira infância na formação das crianças e o impacto que uma escola em período integral pode ter também na rotina das famílias.
Dessas, 52 são frutos de PPPs, além de seis unidades de Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs). A previsão é de que, em breve, o número total suba de 58 para 63 escolas que seguem essa lógica de construção e gestão.
A subsecretária municipal de Educação, Arminda Oliveira, destaca que a parceria melhora a eficiência das escolas. “As PPPs são importantes porque possibilitam que o poder público chegue de forma mais rápida e com qualidade nessa oferta de ampliação do atendimento à educação. É muito importante a gente seguir com essa parceria, com responsabilidade, para que possamos oferecer mais e melhores serviços pedagógicos para as nossas crianças”.
Nova escola no antigo aeroporto
Outro exemplo recente, e bem-sucedido, é a Emei Parque da Aviação, construída no terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates, na Regional Noroeste, que foi inaugurada oficialmente em 12 de setembro deste ano, apesar de estar funcionando desde o início de fevereiro.
A unidade tem capacidade para 133 crianças de 1 a 5 anos, em período integral. Atualmente, atende 126 alunos, distribuídos em oito turmas. A obra teve orçamento de R$ 8,06 milhões e resultou em uma estrutura de 1.100 metros quadrados, distribuída em dois pavimentos, em um terreno de aproximadamente 12 mil metros quadrados.
Na unidade, há biblioteca, auditório, sala multiuso, fraldário, cozinha, refeitório, playground, horta, jardins, pátio coberto, elevador e instalações adaptadas. Mais do que um novo prédio escolar, a unidade representa a ocupação de um espaço que, durante décadas, esteve associado à aviação e que passa a cumprir uma função social ligada à primeira infância.
Parceria que atravessa governos
Há uma outra característica que ajuda a explicar por que as PPPs despertaram interesse dos gestores públicos: seus contratos são pensados para durar mais do que um mandato eleitoral. Na educação, a parceria com a Inova BH prevê 63 escolas ao longo de 20 anos. A primeira unidade começou a funcionar em 2013.
Na saúde, o contrato prevê 69 centros de saúde também dentro de uma concessão de longo prazo. A primeira construção teve início em 2019. Esse horizonte modifica a maneira de planejar a infraestrutura pública. Uma escola ou um centro de saúde deixa de ser apenas uma obra a ser inaugurada e passa a fazer parte de um compromisso de manutenção e funcionamento que se prolonga por muitos anos.
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Para o município, isso pode significar maior previsibilidade e a possibilidade de concentrar esforços em sua atividade principal. Para a empresa, significa assumir obrigações que serão cobradas durante toda a vigência contratual. A relação, portanto, não termina apenas com uma fotografia da inauguração.