Professores da PUC Minas estão sem as bolsas de estudo oferecidas pela instituição desde o início do segundo semestre, em meio a um impasse entre o Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) e a Sociedade Mineira de Cultura, mantenedora da universidade, durante as negociações da convenção coletiva de trabalho.
O sindicato afirma que o benefício foi suspenso unilateralmente e relaciona a medida à resistência da categoria à proposta de divisão da convenção entre professores do ensino superior e da educação básica. Procurada na tarde dessa quarta-feira (26/8), a PUC Minas não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.
A questão foi levada à Justiça pelo Sinpro-MG. Segundo o sindicato, uma liminar havia determinado o restabelecimento das bolsas, mas a decisão foi posteriormente derrubada após a instituição obter um mandado de segurança. Com isso, os professores permanecem sem o benefício enquanto as partes tentam chegar a um acordo sobre a convenção coletiva.
Em nota publicada nas redes sociais ontem, o Sinpro Minas classificou a postura da universidade como "intransigente" e afirmou que as bolsas estariam sendo utilizadas como instrumento de pressão sobre os docentes durante a negociação.
A entidade sustenta que o benefício foi concedido em fevereiro, quando a convenção coletiva ainda estava vigente, e que a bolsa teria caráter anual.
A presidente do Sinpro-MG, professora Valéria Morato, afirma que a convenção coletiva que estabelece as regras das relações de trabalho dos professores da rede particular tem validade até 1º de abril de cada ano. Segundo ela, as negociações costumam avançar para além da data de vencimento e, nos últimos anos, não houve suspensão das bolsas durante esse período.
"Eles nunca suspenderam bolsa de estudo. Por quê? Porque a gente distribui a bolsa em fevereiro, que a convenção está valendo, e ela vale por um ano", afirmou.
Neste ano, porém, o processo de negociação foi marcado por divergências relacionadas a direitos trabalhistas e à estrutura da própria convenção.
De acordo com Morato, entre os pontos apresentados pelo setor patronal estão a retirada da isonomia salarial, mudanças na indenização paga em casos de redução de carga horária e a divisão da convenção coletiva atualmente negociada de forma conjunta para professores da educação básica e do ensino superior.
O sindicato é contrário à separação. A avaliação da entidade é que a divisão poderia atingir professores que atuam em diferentes níveis de ensino e enfraquecer a negociação coletiva da categoria.
Morato afirma que o sindicato chegou a propor a renovação da convenção nos termos atuais, mesmo deixando de lado algumas reivindicações, enquanto uma comissão estudaria a possibilidade de uma eventual divisão até março do próximo ano.
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A proposta, segundo a presidente, não foi aceita pela representação patronal. De acordo com ela, em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a condição apresentada para a assinatura da convenção seria o compromisso de que a divisão entre ensino superior e educação básica fosse efetivada na próxima negociação.
O impasse também chegou às audiências de conciliação. Segundo o Sinpro Minas, uma segunda audiência foi realizada em 19 de agosto, sem acordo entre as partes. A entidade afirma que a PUC Minas não apresentou uma proposta para solucionar a questão das bolsas.
A presidente do sindicato afirma que os professores entendem a suspensão do benefício como uma forma de pressionar a categoria a aceitar a divisão da convenção coletiva. "Se vocês não dividirem a convenção coletiva em duas, vocês vão ficar sem convenção, vão ficar sem bolsa de estudo", disse, ao descrever a interpretação do sindicato sobre a situação.
A entidade também sustenta que a suspensão atingiu bolsas de professores que trabalham na PUC Minas e de docentes que não têm vínculo empregatício com a universidade, mas possuem o benefício. Na avaliação do sindicato, a medida aumenta o impacto financeiro sobre os trabalhadores e seus dependentes, que passam a arcar com o valor integral das mensalidades.
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A PUC Minas foi procurada pela reportagem para se manifestar sobre a suspensão das bolsas, a interpretação do sindicato sobre o benefício, as decisões judiciais e as negociações da convenção coletiva. Até o momento, a universidade não apresentou posicionamento. O espaço segue aberto.