Seis policiais penais foram condenados por crimes de tortura e omissão perante tortura praticados contra pessoas privadas de liberdade em uma unidade prisional de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Três outros denunciados foram absolvidos por insuficiência de provas. A informação foi divulgada pela assessoria do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta terça-feira (18/8).
Segundo a sentença, três réus foram condenados por sete crimes de tortura qualificada pelo fato de terem sido praticados por agentes públicos. Cada um recebeu pena de 18 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Outros três réus foram condenados por omissão perante a tortura, com penas de 7 anos de reclusão ou detenção, em regime inicial semiaberto.
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A data das sentenças e os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O processo, segundo o órgão, tramita em segredo de justiça e cabe recurso.
De acordo com a sentença, os fatos ocorreram em julho de 2020, durante uma intervenção realizada "após a localização de material ilícito" nas dependências da unidade prisional. "Conforme reconhecido pela Justiça, detentos foram submetidos a agressões físicas e sofrimento mental com a finalidade de obter informações ou confissões relacionadas à propriedade do material encontrado", disse o MPMG, sem revelar o que de fato foi localizado.
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Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou a perda dos cargos públicos dos condenados e a interdição para o exercício de função pública pelo período previsto em lei após o trânsito em julgado. Também foi fixada indenização mínima por danos morais às vítimas.