O juiz Milton Lívio Lemos Salles foi afastado das funções pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (11/8), um dia depois de ser flagrado fumando e bebendo durante uma sessão virtual de julgamento.
A determinação partiu do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, após a Presidência do TJMG comunicar os fatos à Corregedoria.
A decisão de afastamento será submetida à apreciação, conhecida como 'ad referendum', do Órgão Especial do TJMG. A Corregedoria-Geral de Justiça também instaurou uma sindicância para apurar os fatos.
Com o afastamento, os processos judiciais que estavam sob a relatoria do juiz serão redistribuídos. Além disso, um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo na atuação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família.
O que aparece no vídeo
Durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Família por videoconferência nessa segunda-feira (10/8), Milton aparece de bermuda, acende um cigarro e, logo depois, bebe diretamente de uma garrafa que aparenta conter vinho.
A situação contraria as regras previstas para a participação de magistrados em atos judiciais realizados por videoconferência. De acordo com a Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados e demais participantes devem manter postura solene e utilizar vestimentas adequadas, como terno ou toga, equivalentes às exigidas nos atos presenciais.
Sessão foi interrompida
Ainda conforme o TJ, a sessão realizada foi interrompida quando ainda faltavam três processos para serem julgados. Os casos pendentes serão incluídos na pauta da próxima sessão, prevista para 28 de agosto.
Acusações após o flagrante
Depois da repercussão do vídeo, Milton teria compartilhado um vídeo no qual acusou o TJMG, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção.
No vídeo, o magistrado também fez críticas ao Judiciário e citou supostos casos de corrupção, sem apresentar provas para sustentar as acusações.
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*Estagiária sob supervisão da editora Vera Schmitz