Arroz com sujeira no prato e cheiro forte de mofo. Foi este o relato repetido por consumidores que acendeu o alerta em Uberaba e levou fiscais a descobrirem uma beneficiadora de grãos funcionando em condições de insalubridade, infestada por pombos e embalando alimentos em sacos de fertilizante. A operação do Procon-MPMG, em conjunto com a Vigilância Sanitária municipal, terminou com o lacre na porta do estabelecimento e a apreensão de 29 toneladas de farelo e subprodutos do arroz. Tudo considerado impróprio até mesmo para o trato animal.
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A intervenção dos órgãos de proteção ao consumidor teve início após denúncias de moradores relatando que o arroz comercializado pela beneficiadora continha impurezas visíveis.
Ao vistoriarem o local, os agentes fiscalizadores constataram um quadro de extrema insalubridade da empresa. Durante a inspeção, foram identificados diversos problemas graves.
O ambiente apresentava acúmulo de entulho, vestígios e presença constante de pombos e outros vetores, além de fezes e evidências diretas de contaminação na área de manipulação e armazenamento de grãos. Os fiscais constataram a reutilização de sacos originalmente destinados ao armazenamento de fertilizantes e rações para animais para acondicionar e comercializar subprodutos do arroz destinados à alimentação animal.
As embalagens reutilizadas não continham identificação do produto, procedência, lote ou prazo de validade, violando frontalmente a legislação sanitária e o Código de Defesa do Consumidor.
Sete anos na clandestinidade
A investigação revelou ainda uma falha histórica de fiscalização: a empresa operava sem alvará sanitário há pelo menos sete anos. No local, também não foram apresentados o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nem as licenças municipais básicas para funcionamento.
A fábrica foi interditada por tempo indeterminado e só poderá reabrir se cumprir uma longa lista de exigências sanitárias e estruturais. As 29 toneladas de grãos recolhidas serão incineradas ou levadas a um aterro apropriado, enquanto os proprietários respondem a processos administrativos e cíveis por crime contra as relações de consumo e a saúde pública.
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*Estagiário sob supervisão da subeditora Juliana Lima