A Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma) afirmaram estar em “estrita cooperação” com o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre a compra de 105 corpos provenientes do Hospital Colônia de Barbacena. A manifestação foi divulgada após a instauração de um inquérito civil público pelo MPF para apurar a aquisição dos cadáveres pela instituição sediada em Belo Horizonte.
Em nota, a faculdade declarou que não antecipa conclusões sobre os fatos históricos investigados e que mantém “postura de respeito às instâncias institucionais responsáveis pela apuração”. A instituição também afirmou que suas atividades acadêmicas e assistenciais atuais são desenvolvidas em conformidade com os marcos legais e éticos vigentes.
“A instituição permanece à disposição das autoridades e da sociedade para contribuir com o esclarecimento dos fatos, reiterando seu compromisso com a ética, a formação em saúde e o interesse público”, diz o comunicado.
Investigação
O inquérito do MPF investiga a compra de 105 corpos oriundos do Hospital Colônia de Barbacena, considerado o maior hospital psiquiátrico do país. Estima-se que cerca de 60 mil pessoas morreram na unidade ao longo das décadas de funcionamento.
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Segundo o MPF, foram encaminhadas à Faculdade Ciências Médicas cópias digitalizadas de registros históricos de remessa de corpos, com identificação de nomes e cidades de origem dos pacientes falecidos. Apesar disso, o órgão afirma que as “tentativas de construção de medidas de reparação consensuais” com a instituição “não foram frutíferas”.
A investigação terá prazo inicial de um ano e busca viabilizar medidas de justiça de transição relacionadas à aquisição histórica dos corpos. O conceito envolve ações voltadas à memória e à verdade, garantia de não repetição, reparação às vítimas e responsabilização dos envolvidos.
Revisão histórica
A apuração integra um movimento mais amplo de revisão histórica sobre violações de direitos humanos associadas ao Hospital Colônia. Em março deste ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também alvo de investigação do MPF, pediu desculpas publicamente pelo uso de corpos de vítimas da instituição em atividades de ensino na Faculdade de Medicina e no Instituto de Ciências Biológicas (ICB).
Em comunicado assinado pela então reitora Sandra Goulart, a universidade reconheceu a prática como violação à dignidade humana e anunciou compromisso com medidas de reparação.
O Hospital Colônia de Barbacena ganhou notoriedade nacional após denúncias sobre internações em massa, muitas vezes sem diagnóstico psiquiátrico, além de condições degradantes enfrentadas pelos pacientes. O livro Holocausto Brasileiro, da jornalista Daniela Arbex, aponta a venda de 1.857 corpos de pacientes para 17 faculdades de medicina do país entre 1969 e 1981.
A obra descreve práticas como fome, falta de água e sessões de eletrochoque, além de comparar o hospital aos campos de concentração nazistas. O caso passou a ser tratado como um dos maiores episódios de violação de direitos humanos da história do Brasil.
No último dia 27 de abril, o governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), anunciou o fechamento definitivo do espaço onde funcionou o Hospital Colônia, atualmente denominado Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena (CHPB). Segundo o governo estadual, a medida foi anunciada durante visita à cidade para a vistoria de obras de uma Unidade Básica de Saúde.
Confira a nota na íntegra
A Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e sua mantenedora, a Fundação Educacional Lucas Machado (FELUMA), informam que estão em estrita cooperação com o Ministério Público Federal no âmbito das apurações em curso relacionadas a fatos históricos noticiados no contexto da política de saúde mental no país.
A instituição reforça que não antecipa conclusões sobre eventos históricos que se encontram sob análise dos órgãos competentes, mantendo postura de respeito às instâncias institucionais responsáveis pela apuração.
Paralelamente, a FCMMG destaca que suas atividades acadêmicas e assistenciais são atualmente desenvolvidas em conformidade com os marcos legais e éticos vigentes.
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A instituição permanece à disposição das autoridades e da sociedade para contribuir com o esclarecimento dos fatos, reiterando seu compromisso com a ética, a formação em saúde e o interesse público.