Dirigir pelas ruas e estradas de Minas Gerais exige mais do que apenas habilidade ao volante. Estar com a documentação do veículo e do condutor em dia é fundamental para evitar multas e transtornos durante uma blitz ou fiscalização de rotina. Com a popularização das versões digitais, muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre o que é obriga tório portar. Este guia completo esclarece tudo o que você precisa saber.
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Quais documentos são obrigatórios?
De forma direta, dois documentos são essenciais e de porte obrigatório ao dirigir:
Carteira Nacional de Habilitação (CNH): Documento que comprova que o motorista está apto a conduzir o veículo. Deve estar dentro do prazo de validade.
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV): Conhecido como "documento do carro", atesta que o veículo está com o licenciamento em dia e apto para circular.
Documento físico ou digital: o que diz a lei?
A boa notícia para os motoristas mais tecnológicos é que tanto a CNH quanto o CRLV em suas versões digitais (CNH-e e CRLV-e) têm a mesma validade jurídica que os documentos impressos. Eles podem ser acessados pelo aplicativo "Carteira Digital de Trânsito" (CDT), também conhecido como "CNH do Brasil", disponível para smartphones.
Atenção: É responsabilidade do motorista garantir que o celular esteja com bateria e que o aplicativo possa ser acessado no momento da fiscalização. Um celular descarregado ou sem sinal de internet que impeça a verificação do documento equivale a não portá-lo.
É importante destacar que, segundo a legislação, o porte do documento será dispensado caso o agente de trânsito consiga, por meio de sistema informatizado, verificar que o condutor está habilitado e que o veículo está licenciado. No entanto, para não depender da disponibilidade do sistema do fiscal, é altamente recomendável ter sempre uma das versões em mãos.
O que acontece se o motorista não tiver os documentos?
Ser parado em uma fiscalização e não portar a CNH ou o CRLV (seja na versão física ou digital) gera consequências. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a infração é considerada média (Artigo 232), resultando em multa de R$ 130,16 e 4 pontos na carteira do condutor. O veículo ficará retido no local da abordagem até que o documento seja apresentado. Caso o motorista não consiga providenciar a CNH ou o CRLV (seja por meio de outra pessoa ou acessando a versão digital), o carro pode ser removido para um pátio credenciado, gerando custos adicionais com guincho e diárias.
Como evitar problemas em fiscalizações de trânsito
Para dirigir com tranquilidade, siga estas dicas simples:
Mantenha os documentos no carro: Se prefere a versão física, crie o hábito de deixá-la sempre no porta-luvas.
Tenha o aplicativo CDT instalado e configurado: Baixe o app, valide seus documentos digitais e certifique-se de que sabe como acessá-los rapidamente.
Cuide da bateria do celular: Mantenha o smartphone carregado, especialmente em viagens longas.
Verifique a validade: Cheque periodicamente a data de vencimento da sua CNH e o prazo para o licenciamento anual do seu veículo.
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Este conteúdo foi gerado e otimizado com o auxílio de inteligência artificial.