A situação dos rejeitos de minério de ferro transportados da mineradora Vallourec para voçorocas (erosões) em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, será alvo de requisição de fiscalização ambiental e de recomendações para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A informação é do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), Ronald de Carvalho Guerra, 13 dias após a publicação de denúncias de inconformidade e danos ambientais pelo Estado de Minas.
Denúncias encaminhadas por profissionais relacionados à operação na cidade apontam que as áreas que seriam destinadas ao tratamento de erosões para as quais a Prefeitura de Itabirito contratou a empresa gaúcha Tazay Transportes Ltda. teriam sofrido desmatamento de mata atlântica sob a justificativa de recuperação ambiental, assim como a área de um aterro destinado a receber resíduos da construção civil (RCC).
Nesses locais, onde há a ocorrência das voçorocas, teria ocorrido também o soterramento de áreas de recarga hídrica e de nascentes da Bacia do Rio das Velhas – principal manancial de abastecimento da Grande BH –, uso de rejeitos de minério de ferro, entre outros detritos e licenciamento local de atividade com impactos regionais, além da desconfiança de possível reaproveitamento posterior dos restos de minério depositados no interior das erosões.
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A Tazay Transportes Ltda. e a Vallourec confirmam o uso de rejeitos que consistem em material restante do beneficiamento de minério na área em recuperação sob responsabilidade da primeira, enquanto a Prefeitura de Itabirito destaca que a recuperação foi licenciada para utilização de estéril composto por solo e rochas removidas da mina antes de se chegar ao minério.
Contudo, tanto empresas quando município rejeitam a existência de irregularidades no projeto e de impactos sobre área verde, comunidade e recursos hídricos. Depois das denúncias da reportagem, representantes da Tazay Transportes levaram integrantes da comunidade e do CBH Rio das Velhas para conhecer a operação, chamada Projeto Ivoti, que fica entre a área urbana e o distrito de São Gonçalo do Monte.
“Mostraram as áreas das voçorocas onde foram depositados os rejeitos e revegetado. Mostraram contenções do processo erosivo e proteções em um curso d'água”, afirma Ronald de Carvalho Guerra, do CBH Rio das Velhas. “Independentemente, vamos reunir a diretoria e solicitar uma fiscalização estadual para saber se está tudo de acordo, se está sendo feito dentro dos critérios. A prefeitura fez o licenciamento, mas essa fiscalização vai dizer até se deveria ter sido feito pelo estado devido ao material (rejeito), ao tamanho e aos impactos”, destaca o vice-presidente do comitê de bacia.
Como se trata de um procedimento recente para a destinação dos rejeitos da mineração, será proposto pelo CBH Rio das Velhas um seminário técnico e acadêmico para pontuar quais seriam as melhores técnicas, exigências para menores impactos e procedimentos, que serão enviados para a ANM. “Qual é o futuro dessa área? Quando uma mineradora faz barragem ou pilha, fica responsável para sempre. E quando o rejeito é levado por terceiros? Porque a empresa, depois, vai embora, e de quem é a responsabilidade toda?”, questiona Guerra.
“Digamos que, passados alguns anos, ocorra um início de ravinamento (erosão), a chuva vai estragar e começa a voltar um processo erosivo, atingindo os rejeitos (depositados para corrigir a voçoroca). Os impactos (dos rejeitos carreados pela chuva) são muito maiores. Então, é por isso que pensamos na regulamentação e na situação mais a longo prazo de um processo desses!, destaca Ronald Guerra.
Há vários indicativos de impactos que a fiscalização pode esclarecer. Entre eles, os questionamentos sobre soterramento de nascentes, desmatamento e danos às áreas de recarga desses corpos d'água. A própria empresa admite em publicação nas suas redes sociais que a oferta de água nos arredores do empreendimento foi alvo de compensação.
“Todos nós sabemos que uma recuperação desse porte iria demandar um acesso com a comunidade. Então, a Tazay implementou uma série de iniciativas para que pudesse, de forma concreta, fazer uma compensação para essa comunidade”, afirma um trabalhador com colete verde e capacete de segurança, agachado ao lado do tubo com registro de uma perfuração de poço na área de atuação da empresa.
“Estamos diante de um poço artesiano que foi feito para um dos moradores. Ele estava utilizando água de um córrego aqui próximo. Foi feita essa entrega desse poço, obviamente, dentro do que a legislação solicita, garantindo uma vazão melhor para esse proprietário, para essa pessoa que usa essa água e, por consequência, também terá uma qualidade mais efetiva. Então, é a Tazay entregando também benefícios para a comunidade junto ao projeto”, argumentou o funcionário.
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A Tazay Transportes Ltda. sustenta que os poços artesianos entregues pela empresa não são uma compensação de impactos, mas “política de relacionamento com a comunidade e para residências a montante (acima) do empreendimento”. “O intuito é solucionar problemas já existentes que não possuem vinculação com a atividade. Ou seja, não há nenhuma ligação técnica, geográfica e afins entre os poços e a operação”, garante.
Em uma publicação no blog do site do projeto Ivoti, a empresa informa ter levado integrantes do CBH Rio das Velhas até a área do projeto de recuperação de voçorocas, e sugere que teria havido confusão de sua área de intervenção nas voçorocas com a do aterro vizinho de Itabirito.
Porém, reportagem publicada pelo EM foi explícita ao informar que “a Prefeitura de Itabirito contratou e licenciou a empresa gaúcha Tazay Transportes Ltda., a partir de 2024, para estabilizar erosões em terrenos entre a sede urbana e o distrito de São Gonçalo do Monte, onde há também descarte aprovado pelo município de restos de construção civil (RCC) em local onde havia uma voçoroca”.
Origem em mina da Vallourec
O Projeto Ivoti, da Tazay, seria destinado a restaurar cinco voçorocas sob licenciamento da prefeitura, somando até 9 hectares (ha). “Já destinamos 1,3 milhão de toneladas de materiais seguros da mineração, fortalecendo o solo e permitindo a regeneração da vegetação”, declara a empresa.
De acordo com informações da companhia, os resíduos são da Mina Pau Branco, da mineradora francesa Vallourec, em Nova Lima, na Grande BH. A administração municipal afirma que a autorização prevê uso de estéril de mineração e não rejeitos. O estéril é a rocha ou solo inservível, removidos antes da extração de minério. Já o rejeito é a sobra do processo minerário e pode conter algum teor de ferro.
Após as catástrofes de Mariana (2015) e Brumadinho (2019) ocorreram restrições legais a reservatórios de rejeitos, e as mineradoras passaram a enfrentar desafios para o descarte de resíduos de sua atividade. Foram adotadas alternativas, como o uso de cavas exauridas e a formação de pilhas. Mas um incidente notório ocorreu em 2022, quando o deslizamento de uma pilha da Vallourec na própria Mina de Pau Branco inundou a BR-040 com lama e detritos, bloqueando o trânsito entre Nova Lima e Brumadinho.
Dúvidas no licenciamento
O licenciamento do projeto de voçorocas e do aterro de resíduo de construção foi realizado pela Prefeitura de Itabirito, via convênio estadual (03/2021) para empreendimentos locais e de baixo impacto, embora a deposição de minério possa ser classificada como de médio a alto impacto, dependendo de fatores como hidrografia do local e volume de material.
Apesar de ser uma área de recuperação ambiental, o licenciamento permitiu o desmatamento de quase 5 hectares de mata atlântica em regeneração. O local de descarte dos detritos e rejeitos de minério de ferro está em uma Área de Recarga Hídrica considerada de muito alta prioridade para o Instituto Mineiro de Gestão das águas (Igam).
Tanto o projeto de recuperação quanto o de deposição afetam nascentes que alimentam o Rio das Velhas (tributárias dos Córregos Feliciano e das Palmeiras, que formam o Córrego da Farinha, afluente direto do Velhas). Devido a esses potenciais danos que ultrapassam Itabirito, questiona-se se o impacto da intervenção é local (licenciamento municipal) ou regional (passível de licenciamento estadual).
Suspeitas de que os rejeitos estejam sendo usados como depósito para beneficiamento posterior ou uso das voçorocas para receber rejeitos de mineração local ganharam força ao se cruzar os dados com registros da ANM. Uma das áreas das voçorocas está disponível para leilão, e outra possui requerimento de pesquisa de minério de ferro em nome da Tazay Transportes Ltda.
Ao ser novamente procurada para se posicionar sobre a situação que será fiscalizada, a Tazay Transportes afirma considerar que os questionamentos apresentados por denunciantes “partem de informações e premissas totalmente equivocadas sob o ponto de vista técnico e com caráter claramente calunioso”.
“O projeto de recuperação de áreas degradadas (voçorocas) não possui nenhuma relação com pilha de rejeito ou quaisquer outros tipos de processos temporários de armazenamento de materiais para aproveitamento futuro. O procedimento executado pela Tazay tem resultado definitivo, que consiste na contenção do processo erosivo e na recuperação paisagística e biodiversa das áreas degradadas (voçorocas)”, informa a empresa.
Sem apresentar dados, a informação da Tazay é de que “não há lixiviação de metais (dissolução em água dos rejeitos e seu carreamento). Os estudos de monitoramento realizados bimestralmente apresentam resultados positivos, inclusive com relação à qualidade das águas e do solo”.
Apesar dos recuos das manchas de vegetação em área de mata atlântica em históricos de fotografias de satélites a transportadora considera a informação de supressão de árvores desse bioma como sendo “falsa”. “É necessária a remoção de indivíduos arbóreos isolados que existem dentro das voçorocas. Toda recuperação, inclusive eventual compensação, se dará no próprio local. O embasamento técnico para conclusão do estágio de vegetação é baseado em um Plano de Intervenção Ambiental (PIA) e devidamente aprovado por órgãos e pessoas competentes”, afirma a empresa.
A Prefeitura de Itabirito afirma que as intervenções da Tazay são ações de recuperação de áreas degradadas, realizadas dentro das competências municipais do convênio 03/2021, e que não houve autorização para uso de rejeitos, soterramento de nascentes ou intervenção em área de proteção permanente, reforçando que o local vistoriado não possui nascente ativa.
Já a Vallourec destaca que mantém compromissos ESG (conceitos de governança ambiental, social e corporativa), opera com licenças atualizadas e fiscalizadas, e que fornece à Tazay somente material classe II não perigoso, em parceria voltada à recuperação ambiental de áreas degradadas. (Confira abaixo a íntegra das respostas)
As razões de cada um
Entenda os questionamentos ao uso de restos de mineração em área de voçoroca em Itabirito
1 - A suspeita/denúncia
Uso de rejeitos ou estéril
Danos e impactos possíveis
Risco de o material depositado (rejeito com potencial teor de ferro, sobra do processo minerário) ser diferente do autorizado (estéril, rocha inservível)
O que dizem os envolvidos
Prefeitura: Autorizou apenas estéril de mineração (Classe II-A/II-B), sem valor econômico. Tazay/Vallourec: Informa usar rejeitos não perigosos (Classe II) da Vallourec para recuperação ambiental
2 - A suspeita/denúncia
Reaproveitamento futuro de rejeitos
Danos e impactos possíveis
Suspeita de que o material depositado (rejeito) possa ser minerado novamente, dado o requerimento de pesquisa de minério de ferro na região em nome da Tazay, junto à Agência Nacional de Mineração
O que dizem os envolvidos
Tazay: O procedimento tem resultado definitivo de contenção erosiva, sem relação com armazenamento temporário para aproveitamento futuro. Prefeitura: A autorização exige revegetação integral, incompatível com eventual exploração mineral futura
3 - A suspeita/denúncia
Alcance inadequado de licenciamento
Danos e impactos possíveis
O empreendimento é de médio a alto impacto (devido ao material, volume, sensibilidade da área e possíveis impactos regionais), e deveria ter licenciamento estadual, não municipal
O que dizem os envolvidos
Prefeitura: O projeto é uma recuperação de área degradada (ação não minerária) e ocorre integralmente dentro dos limites municipais, sendo de impacto local
4 - A suspeita/denúncia
Soterramento de nascentes e áreas de recarga
Danos e impactos possíveis
Risco de soterramento de áreas de recarga hídrica de muito alta prioridade, segundo o Igam, e de nascentes que alimentam o Rio das Velhas
O que dizem os envolvidos
Prefeitura: Vistoria técnica constatou que não há nascente ativa na área autorizada e não houve autorização para soterramento
5 - A suspeita/denúncia
Desmatamento de mata atlântica
Danos e impactos possíveis
O licenciamento permitiu o desmatamento de quase 5 hectares de mata atlântica em regeneração (estágio médio a avançado), sob a justificativa de recuperação
O que dizem os envolvidos
Tazay: Considera a alegação de supressão da mata atlântica “falsa”. A remoção de exemplares arbóreos isolados dentro da voçoroca é necessária para a estabilidade geotécnica e está no projeto aprovado
6- A suspeita/denúncia
Risco de contaminação
Danos e impactos possíveis
Risco de ravinhamento (erosão) futuro, atingindo os rejeitos, causando impactos muito maiores e contaminando os corpos d'água
O que dizem os envolvidos
Tazay: Afirma que não há lixiviação de metais e que os estudos de monitoramento bimestral apresentam resultados positivos na qualidade da água e do solo
7 - A suspeita/denúncia
Precedente de risco (Vallourec)
Danos e impactos possíveis
O fornecedor (Vallourec) já teve um incidente notório em 2022, em que o deslizamento de uma pilha de rejeito inundou a BR-040, indicando alto risco no manejo
O que dizem os envolvidos
Vallourec: Opera com sólidos compromissos e todos os licenciamentos necessários e atualizados, sendo monitorada pelos órgãos competentes
8 - A suspeita/denúncia
Dificuldade de fiscalização futura
Danos e impactos possíveis
Questionamento do CBH Rio das Velhas sobre a responsabilidade legal da área, com rejeito depositado por terceiros, diferente de barragens ou pilhas de mineradoras, que têm obrigações permanentes
O que dizem os envolvidos
CBH Rio das Velhas: necessidade de regulamentação e um seminário técnico para definir melhores técnicas e exigências para o futuro
9 - A suspeita/denúncia
Impacto na segurança hídrica
Danos e impactos possíveis
Qualquer dano na cabeceira do Rio das Velhas afeta a segurança hídrica e o abastecimento de água da Grande BH
O que dizem os envolvidos
Tazay: O trabalho visa proteger recursos hídricos, e uma voçoroca recuperada conserva, em média, 600 litros de água por metro cúbico recuperado
ÍNTEGRA DA NOTA DA PREFEITURA DE ITABIRITO
NOTA OFICIAL – Intervenções ambientais em Itabirito
A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atenção aos questionamentos encaminhados sobre as intervenções realizadas pela empresa Tazay no município de Itabirito, esclarece que:
1. Competência Municipal e Alcance do Convênio 03/2021
A atividade executada pela empresa Tazay consiste exclusivamente na recuperação de áreas degradadas por voçorocas, utilizando material estéril de mineração, classificado como resíduo não perigoso (Classe II-A/II-B).
Trata-se de ação não minerária, de caráter corretivo, que não demanda licenciamento ambiental, mas sim Autorização para Intervenção Ambiental (AIA), voltada apenas ao controle da supressão vegetal necessária.
O Convênio nº 03/2021 delega ao Município a análise de atividades de impacto local e de intervenções ambientais que não constituam exploração mineral, o que se aplica ao caso. Portanto, não há violação à Cláusula Quinta do referido convênio, já que a intervenção ocorre integralmente dentro dos limites municipais e não se trata de disposição de rejeitos de barragem, atividade minerária ou empreendimento de impacto regional.
2. APP, Nascentes e Autorizações Ambientais
Ferramentas como IDE-Sisema e MapBiomas, embora úteis para diagnóstico inicial, possuem limitações de escala que podem gerar imprecisões. Por esse motivo, o Município realizou vistoria técnica presencial, constatando que:
- Não há nascente ativa na área autorizada;
- O local apresenta alta degradação, com predominância de vegetação exótica;
- Não houve autorização municipal para qualquer intervenção em nascente.
A Prefeitura reforça que não existe autorização ambiental municipal para soterramento de nascentes, tampouco para supressão de APP para deposição de resíduos, conduta incompatível com a legislação da Mata Atlântica.
3. Fiscalização e Análises Laboratoriais
A Prefeitura não realizou coleta ou análise laboratorial independente nos últimos dias. Contudo, o processo de AIA já exige que a empresa apresente:
- Laudos laboratoriais das amostras do material utilizado;
- Assinados por profissional habilitado;
- Acompanhados da respectiva ART.
Esses documentos integram o controle ambiental do processo e são analisados pela equipe técnica municipal.
4. Processo da ANM e Possível Mineração Futura
O procedimento analisado pelo Município refere-se exclusivamente à recuperação ambiental, utilizando apenas material estéril, sem valor econômico e sem possibilidade de reaproveitamento.
O Município não recebeu comunicação formal da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre o Processo nº 831.845/2024, citado nos questionamentos.
Além disso, a autorização emitida estabelece como condicionante obrigatória a revegetação integral com espécies nativas ao final do processo – medida incompatível com eventual exploração mineral futura. Assim, não há indícios de utilização do licenciamento municipal para fins distintos dos aprovados.
5. Poços Artesianos e Possível Impacto Hídrico
O vídeo divulgado nas redes sociais foi produzido integralmente pela empresa Tazay, sem participação da Prefeitura.
Após análise, constatou-se que o conteúdo não afirma que os poços artesianos foram instalados para compensação ambiental por eventual redução de vazão ou qualidade dos córregos. Segundo o próprio material divulgado, trata-se de ação social voluntária, não caracterizada como medida mitigadora ou condicionante ambiental.
Assim, não é possível, com base apenas no vídeo, estabelecer relação entre os poços e impactos nas áreas de recarga.
A Prefeitura de Itabirito reafirma seu compromisso com a transparência, com a legalidade dos processos ambientais e com a proteção dos recursos naturais do município. Todos os procedimentos administrativos referentes ao caso seguem em análise técnica e jurídica, com as devidas medidas fiscalizatórias já adotadas.
Nota da Vallourec
As operações da Vallourec são orientadas por sólidos compromissos ESG, com foco na preservação ambiental e no uso racional dos recursos naturais, sendo reconhecida como a empresa que produz os tubos de menor emissão de carbono do setor. Essa postura reforça seu papel como agente transformador, que alia inovação, responsabilidade e sustentabilidade em todas as etapas do processo produtivo.
A Empresa reitera que realiza a gestão de suas operações da Unidade Mineração com todos os licenciamentos necessários e atualizados, sempre em conformidade com a legislação vigente. As operações também são monitoradas pelas equipes responsáveis e acompanhadas pelos órgãos competentes, seguindo a transparência e os princípios ESG adotados pela empresa.
A Vallourec afirma, ainda, que o material fornecido à Tazay para recomposição das áreas das voçorocas é classificado como não perigoso, ou seja, Classe II. A parceria com a Tazay tem o objetivo de reabilitar áreas degradadas por meio de tecnologias inovadoras e do reaproveitamento de resíduos da mineração. Dessa forma, a Empresa investe e busca continuamente soluções ambientalmente responsáveis com a finalidade de restaurar ecossistemas e agregar valor ao desenvolvimento sustentável.
NOTA DA TAZAY
Referência: Respostas a Questionamentos Referentes a Matéria Jornalística
Prezado Senhor,
Ao cumprimentá-lo, TAZAY TRANSPORTES LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o número 07.986.606/0004-30, com endereço local na Rodovia dos Inconfidentes, KM 59, Itabirito/MG, vem, por meio do seu representante abaixo identificado apresentar respostas e esclarecimentos sobre os questionamentos formulados por vossa senhoria em relação ao projeto de recuperação ambiental de áreas degradadas (voçorocas) no Município de Itabirito.
Inicialmente é necessário destacar que os questionamentos partem de informações e premissas totalmente equivocadas sob o ponto de vista técnico e com caráter claramente calunioso. Lembrar que a produção de material que contradite a verdade dos fatos é passível de representação jurídica para esclarecimento dos fatos, apuração de prática criminosa e indenização por danos morais
Também é relevante destacar que, conforme informado na resposta anterior, a Tazay encontra-se aberta para recebimento do jornal para conhecimento das atividades desenvolvidas pela empresa para a recuperação de áreas degradadas, em respeito ao princípio da máxima transparência, razão pela qual também causa estranheza a insistência em questionamentos sobre fatos sabidamente inverídicos, caluniosos e tecnicamente equivocados.
Quanto aos questionamentos, o projeto de recuperação de áreas degradadas (voçorocas) não possui nenhuma relação com pilha de rejeito ou quaisquer outros tipos de processos temporários de armazenamento de materiais para aproveitamento futuro. O procedimento executado pela Tazay tem resultado definitivo, que consiste na contenção do processo erosivo e na recuperação paisagística e biodiversa das áreas degradadas (voçorocas).
A recuperação de áreas degradadas é um procedimento complexo que visa evitar que as áreas sofram com novas erosões, motivo pelo qual, além da recomposição do perfil topográfico dos terrenos, os projetos executados compreendem também o reforço da rede natural de drenagem e o reflorestamento das áreas recuperadas com espécies da flora nativa.
Com relação ao segundo questionamento, o trabalho executado pela Tazay tem por objetivo proteger recursos hídricos, que hoje são afetados pelos processos erosivos. Em outras palavras, uma voçoroca ambientalmente recuperada representa maior conservação de recursos hídricos e este trabalho executado em larga escala vem ao encontro dos anseios da sociedade quanto abastecimento e segurança hídrica. Estima-se que cada m3 recuperado de maneira regular e segura conserva, em média, 600 litros de água, ajudando na promoção da segurança hídrica para a bacia hidrográfica.
Sobre os laudos técnicos, não há lixiviação de metais. Os estudos de monitoramento realizados bimestralmente apresentam resultados positivos, inclusive com relação à qualidade das águas e do solo. Além disto, é necessário relembrar que, em boa parte do Quadrilátero Ferrífero (QF), os solos e sedimentos apresentam teores naturalmente elevados de ferro (Fe) e manganês (Mn), acima do que se observa em muitas outras regiões do país.
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Da mesma forma, a alegação de supressão da Mata Atlântica em processo de regeneração trata-se de informação falsa. Com o máximo respeito profissional, o projeto em discussão trata da recuperação de áreas degradas, de grandes voçorocas em processo ativo de erosão. Esta erosão, antes da recuperação, afeta, inclusive, a estabilidade das estruturas florestais.
Como o projeto tem por objetivo a contenção dos processos erosivos e a estabilidade geotécnica dos taludes com compõe o perfil geométrico dos terrenos a serem recuperados, é necessária a remoção de indivíduos arbóreos isolados que existem dentro das voçorocas. Como estamos tratando de uma área recuperada, toda recuperação, inclusive eventual compensação, se dará no próprio local. O embasamento técnico para conclusão do estágio de vegetação é baseado em um Plano de Intervenção Ambiental – PIA e devidamente aprovado por órgãos e pessoas competentes. Só há retirada de vegetação nos locais nos quais há intervenção, mediante estudo previamente aprovado com todas as medidas de precaução necessárias.
Quanto ao quarto questionamento, também parte de premissas falsas e tecnicamente equivocadas. Os poços artesianos entregues pela Tazay são uma decorrência de demandas da política de relacionamento com a comunidade e para residências a montante do empreendimento. O intuito é solucionar problemas já existentes que não possuem vinculação com a atividade. Ou seja, não há nenhuma ligação técnica, geográfica e afins entre os poços e a operação.
Registra-se, por fim, que a empresa Tazay encontra-se à disposição para apresentação do projeto a este jornal, inclusive convida a equipe editorial e jornalística para visitação presencial nas suas áreas de operação.