Depois de mais de 72 horas, um grupo de pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho desocupou, de maneira pacífica, uma linha férrea operada pela empresa MRS Logística em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O protesto foi convocado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) na segunda-feira (17/10), devido ao fim do pagamento das parcelas do Programa de Transferência de Renda (PTR) às vítimas da tragédia.
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A desocupação ocorreu após a expedição de uma ordem de despejo, movida pela MRS Logística. Os manifestantes liberaram os dois pontos da via que estavam bloqueados: um em Mário Campos, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e outro em Brumadinho, perto da estação central.
Para o MAB, não ocorreram nem o pagamento das indenizações às vítimas, nem a recuperação ambiental da área atingida. Por isso, os manifestantes solicitam que o PTR continue sendo pago, de modo a assegurar uma assistência mínima aos envolvidos.
Guilherme Camponêz, membro da coordenação estadual do MAB, avalia que a ação surtiu efeito. "Hoje tivemos uma reunião com a Defensoria Pública, e se comprometeram a manter o diálogo, a levar a pauta que apresentamos para a reunião de compromitentes, que são responsáveis pelo acordo da reparação", afirmou.
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"Amanhã também teremos uma reunião com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)", prossegue Camponêz. "Estamos entendendo que (a ocupação) cumpriu o objetivo inicial, que era abrir esse diálogo, apresentar essa pauta à sociedade, expor os problemas da reparação que não aconteceu até agora e dialogar com os competentes", conclui o militante do MAB.
Fim dos recursos
O MPMG, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais anunciaram o encerramento do PTR no último mês de setembro, devido ao esgotamento de um fundo que totalizava R$ 4,4 bilhões em recursos destinados às vítimas e ao cumprimento das disposições previstas no acordo celebrado. O benefício era pago a 162.740 pessoas que residem em Brumadinho e em outros municípios banhados pelo Rio Paraopeba, no trecho contaminado pelos rejeitos da barragem.
Contatada pela reportagem, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelos pagamentos, informou que efetuou os depósitos da última parcela regular do PTR no dia 1º de outubro, enquanto o passivo do Pagamento Emergencial (PE) foi quitado pouco depois, no dia 10 de outubro.
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"O retroativo do Pagamento Emergencial que cabe à FGV, nos termos do edital, será pago amanhã (31/10)", informou a instituição. "A criação de um novo pagamento às pessoas atingidas, sob qualquer nome, não está nas atribuições da FGV", complementou.
O PTR pagava um salário-mínimo por adulto, meio salário-mínimo por adolescente e um quarto de salário-mínimo por criança aos familiares das vítimas fatais e também aos residentes da chamada Zona Quente, a mais atingida pelo rompimento da barragem. Os demais impactados recebiam, nos respectivos termos, a metade desses valores.
Desastre humano e ambiental
A Barragem I (B1) da Vale S.A., na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu às 12h28 do dia 25 de janeiro de 2019. O mar de resíduos causou uma espécie de efeito dominó e desencadeou o rompimento das barragens IV e IV-A. Ao todo, foram liberados aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, que mataram 272 pessoas e atingiram 26 municípios mineiros.
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