Prestes a completar dez anos do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, 200 municípios que compõem a Bacia do Rio Doce receberão o investimento de R$ 7,54 bilhões, destinados à expansão do saneamento básico. A iniciativa foi apresentada pelo vice-governador, Mateus Simões (Novo), nesta sexta-feira (18/7), e visa à melhoria da saúde e da qualidade de vida da população afetada pelo desastre.
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“Vários estudos já preconizam que, a cada real que é investido em saneamento básico, R$ 4 são economizados em saúde. O que queremos é que esse recurso atenda aos municípios e venha a levar à universalização tanto do abastecimento de água quanto do tratamento de esgoto”, disse o ministro das Cidades, Jader Filho.
O investimento foi definido no Programa de Saneamento do Novo Acordo de Mariana e tem como objetivo atender a 99% da população da região com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto, além da gestão de resíduos sólidos urbanos e macrodrenagem – sistema de gestão de águas pluviais em larga escala.
“Não temos ali um único contrato para todos os municípios; temos centenas de contratos com a Copasa e outras dezenas de contratos com serviços municipais autônomos. O desafio colocado para nós foi resolver o problema da universalização do serviço em um ambiente tão diverso, e a resposta é a concessão em bloco, sempre respeitando a autonomia das cidades”, explicou Simões.
Mapeamento das necessidades
Segundo o cronograma, entre agosto e novembro, equipes vão visitar as 200 cidades contempladas para fazer o mapeamento das necessidades e prioridades de cada local, por meio de entrevistas com os prefeitos.
No ano que vem, será feita uma consulta pública, e os editais de licitação serão lançados entre o fim de 2026 e o início de 2027 para que as obras sejam iniciadas em setembro do último ano. As primeiras entregas estão previstas para setembro de 2030.
O modelo de execução do acordo prioriza parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões. De acordo com o governo estadual, a medida visa focar na eficiência e qualidade e minimizar custos futuros.
Segundo Simões, cada município terá autonomia para decidir se vá aderir à proposta. "Se um município não aderir, o que acontece é que sobra mais dinheiro para os municípios que aderiram; 100% do recurso serão destinados para a universalização desse direito”, afirma o vice-governador.
Novo acordo
O Novo Acordo de Mariana destina R$ 132 bilhões a ações de reparação e compensação. Ele foi assinado em novembro de 2024 por Minas Gerais, Espírito Santo, a União, Defensorias Públicas e Ministérios Públicos dos dois estados, Defensoria Pública e Ministério Público da União e as empresas Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil Ltda. Ele substitui integralmente o acordo assinado em 2016, que previa sua execução por meio da Fundação Renova.
Do montante total, R$ 100 bilhões serão repassados aos entes públicos para investimento em projetos ambientais e socioeconômicos. Os outros R$ 32 bilhões serão destinados para recuperação de áreas degradadas, remoção de sedimentos, reassentamento de comunidades e pagamento de indenizações aos atingidos.
Segundo o Governo Federal, cerca de 300 mil pessoas que ainda não receberam nada e atendem aos requisitos do novo acordo podem ser beneficiadas com indenização de R$ 35 mil cada. Para pescadores e agricultores familiares, o valor da indenização será de R$ 95 mil, e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais poderão receber por danos coletivos no valor de R$ 8 bilhões.
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O rompimento da Barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos, além de impactos ambientais e econômicos tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo. A tragédia se tornou um dos maiores desastres ambientais da história do Brasil.