Próximo de disputar a Champions, time de ex-Atlético pode ser excluído de campeonato

Sensação da temporada 2023/2024 do Campeonato Espanhol, o Girona, time em que joga o atacante ex-Atlético Savinho, está próximo de se classificar para a próxima Champions League. Mas uma reviravolta pode colocar tudo a perder.

O advogado ucraniano Evgeny Kuzmin denunciou à Uefa uma irregularidade na contratação do atacante Artem Dovbyk pelo clube junto ao Dnipro, da Ucrânia, em agosto de 2023. Em entrevista ao site Sportarena, o jurista afirmou que o agente do jogador, Oleksiy Lundovsky, cometeu fraude fiscal para não pagar impostos pela transferência.

Kuzmin explicou que Lundovsky fundou uma empresa na Estônia exclusivamente para pagamentos referentes à transação, para evitar as tarifas que seriam cobradas pela Ucrânia pela transferência milionária. Mas isso não é permitido: de acordo com a legislação do país, todos os valores referentes à contratação do jogador tinham que ser depositados em bancos ucranianos.

O Girona contratou Dovbyk por sete milhões e meio de euros (cerca de R$ 40 mlhões, na cotação da época).

Entenda melhor a situação

“O Girona tinha de pagar o montante correspondente pela transferência de Artem Dovbyk. E foi o que aconteceu. A tributação deveria ser efectuada exclusivamente de acordo com a legislação ucraniana. Isto é normal quando o vendedor (Dnipro) é ucraniano, Dovbyk é ucraniano e o agente é ucraniano. Todos os pagamentos devem ser efetuados apenas para contas bancárias ucranianas. Neste caso, não é claro quais documentos foram utilizados para pagar os serviços de agência a uma empresa estônia registrada em nome de um agente ucraniano”

Evgeny Kuzmin, advogado ucraniano

“Lundovsky também registou uma residência pessoal na República da Estónia, mesmo vivendo permanentemente e tendo a sua residência principal e única exclusivamente na Ucrânia. De acordo com o Registo Comercial da Estônia, a empresa dele não celebrou quaisquer outros acordos, exceto pagamentos de agência para a Dovbyk. Embora o pagamento devesse ser efectuado a favor da empresa ucraniana em contas bancárias ucranianas, isso não aconteceu e, muito provavelmente, os impostos não foram pagos na Ucrânia. De acordo com estimativas mínimas, a Ucrânia poderá ter perdido um montante muito significativo de receitas orçamentais com esta transferência. Artem Dovbyk não é apenas um jogador da Seleção da Ucrânia, mas também um cidadão da Ucrânia. Por isso, essas ações de Oleksiy Lundovsky podem conter sinais de agressão económica contra o nosso Estado”, explicou Kuzmin.

“Estou confiante de que os órgãos competentes da UEFA, aos quais apresentei uma denúncia, investigarão estas infracções e tomarão uma decisão justa e adequada. Espero que a Federação Ucraniana de Futebol preste atenção a esta questão. Como advogado, informei o próprio Oleksiy Lundovsky e o Girona destes factos por e-mail”, finalizou.

Girona pode ser excluído do Campeonato Espanhol

O advogado explicou que, caso a denúncia seja acatada, o Girona pode sofrer consequências pesadas,, como a exclusão do Campeonato Espanhol e a proibição de disputar competições europeias. O time está próximo de classificar-se para a Champions League pela primeira vez na história: ocupa o terceiro lugar da liga nacional, com 71 pontos, 13 a mais que o Athletic Bilbao, quinto colocado (apenas os quatro primeiros vão para o torneio).

Kuzmin detalhou as possíveis punições para os envolvidos na transferências: “A Uefa pode impor sanções ao Girona, ao Dnipro e ao agente Lundovsky. A nível de clubes (Girona e Dnipro), pode ser cobrada uma multa elevada, a privação da licença e a exclusão da participação no campeonato nacional e nos torneios europeus. No caso do agente, este poderá ser privado da sua licença para exercer a sua atividade”

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