Cidadania portuguesa: descubra quem tem direito de solicitar

Nos últimos anos, observou-se um aumento significativo no número de brasileiros que solicitaram a cidadania portuguesa, refletindo um crescente interesse em estabelecer laços mais fortes com Portugal e, por extensão, com a União Europeia. Esse fenômeno pode ser atribuído a uma combinação de fatores, incluindo a busca por melhores oportunidades de trabalho, educação, e a estabilidade política e econômica que a cidadania europeia pode oferecer.

Além disso, muitos brasileiros têm descoberto que possuem direito à nacionalidade portuguesa através de laços familiares, uma vez que Portugal oferece várias vias de acesso à nacionalidade, tanto para descendentes diretos de portugueses quanto para aqueles que têm vínculos matrimoniais ou de longa residência no país.

Este interesse renovado na cidadania sublinha a profunda conexão histórica e cultural entre Brasil e Portugal, além de destacar o desejo de muitos brasileiros em expandir seus horizontes para além das fronteiras nacionais.

De acordo com a legislação portuguesa, diversas são as vias pelas quais indivíduos podem se tornar cidadãos portugueses, refletindo a política inclusiva do país em relação à nacionalidade.

Veja as motivações que podem te auxiliar a solicitar a cidadania portuguesa

Primeiramente, a lei portuguesa estipula que qualquer pessoa nascida em Portugal, filha de pai ou mãe portuguesa, automaticamente tem direito à cidadania portuguesa. Essa regra se aplica também a crianças nascidas em Portugal de pais estrangeiros, desde que pelo menos um dos pais resida legalmente no país há pelo menos um ano.

Além disso, a cidadania portuguesa pode ser adquirida por indivíduos nascidos no exterior, desde que sejam filhos ou netos de cidadãos portugueses. Neste contexto, é importante destacar a figura do "neto de cidadão português", uma categoria que permite a transmissão da nacionalidade mesmo quando o pai ou mãe do requerente já faleceu.

Para indivíduos com raízes portuguesas, através de seus pais ou avós, optar pela descendência como caminho para a cidadania é bastante frequente. A legislação sobre a nacionalidade em Portugal permite que descendentes diretos, incluindo bisnetos, trinetos e além, possam obter a cidadania portuguesa, sem impor um limite específico de gerações.

No entanto, de acordo com o Decreto-Lei nº 71/2017, é importante notar que a transmissão da cidadania não pode omitir duas gerações consecutivas sem a nacionalidade portuguesa; isto é, é necessário que um dos pais ou um avô ou avó tenha sido reconhecido como cidadão português antes de passar a nacionalidade para as gerações futuras.

Casamentos ou uniões estáveis com cidadãos portugueses também abrem caminho para a obtenção da cidadania. Após três anos de vida conjugal, é possível solicitar a nacionalidade, um direito que se estende a parceiros em uniões de facto reconhecidas legalmente em Portugal.

Residentes legais em Portugal por mais de cinco anos têm igualmente a possibilidade de pedir a nacionalidade. Esse critério enfatiza a integração e o vínculo efetivo com o país como elementos chave para a concessão da cidadania.

Adoção por cidadãos portugueses e a situação de filhos menores de cidadãos naturalizados complementam o leque de possibilidades, assim como a especificidade relativa a descendentes de nacionais das ex-colônias portuguesas que conservaram a nacionalidade portuguesa após a independência desses territórios.

Respaldo legislativo na busca da cidadania

Para esclarecer esses pontos, conversamos com a Dra. Denise Marques, cidadã luso-brasileira e advogada especialista na área de imigração e nacionalidade, com mais de 20 anos de experiência e habilitação pela Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal. Segundo a Dra. Denise, "a legislação portuguesa é bastante inclusiva e oferece várias vias de acesso à nacionalidade, refletindo o reconhecimento dos laços históricos, culturais e afetivos que ligam Portugal a cidadãos de outras nações."

A advogada destaca ainda a importância de uma assessoria jurídica qualificada para navegar pelo processo, considerando a complexidade documental e os critérios específicos aplicáveis a cada caso. "É fundamental que os interessados busquem orientação adequada para garantir a correta aplicação às suas circunstâncias particulares, evitando assim percalços que possam atrasar ou comprometer o processo de obtenção da cidadania portuguesa", acrescenta a Dra. Denise.

Em suma, Portugal continua a ser um destino atrativo para brasileiros que buscam não apenas as vantagens de uma cidadania europeia, mas também a rica herança cultural e as oportunidades que o país oferece. Com um entendimento claro dos critérios de elegibilidade e o devido acompanhamento jurídico, o caminho para a nacionalidade portuguesa pode ser trilhado com confiança e expectativa positiva.